Questão #1315213 · Direito Civil · 2012
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Questão #1315212 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos atos ilícitos e à transmissão das obrigações, julgue os itens subsequentes de acordo com as disposições constantes do Código Civil brasileiro Se violarem direito e causarem dano a outrem, tanto a ação quanto …
Resolver questão →Questão #1315182 · Direito Civil · 2012
Com relação ao adimplemento das obrigações por pagamento, analise as afirmativas seguintesI. O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor. II. A quitação não poderá ser dada por…
Resolver questão →Questão #1315181 · Direito Civil · 2012
Analise as afirmativas seguintes.I. Estão sujeitos à curatela os ébrios habituais e os viciados em tóxicos. II. O Ministério Público não tem legitimidade para propor a interdição se não promovê-la os pais ou tutores, cônjuge ou q…
Resolver questão →Questão #1315135 · Direito Civil · 2012
Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens. Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio jurídico deve ser manifesta.
Resolver questão →Questão #1315057 · Direito Civil · 2012
Analisando os itens abaixo, pode-se afirmar que: I A validade da declaração de vontade, em regra, não depende de forma especial, mas se o negócio jurídico for celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este se…
Resolver questão →Questão #1315044 · Direito Civil · 2012
I Consideram-se gratuitos, dentre outros, nos termos da Lei n. 9.265/96, os seguintes atos necessários ao exercício da cidadania: a) as ações de impugnação de mandato eletivo por abuso do poder econômico, corrupção ou fraude; b) …
Resolver questão →Questão #1314960 · Direito Civil · 2012
Relativamente aos contratos, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1314959 · Direito Civil · 2012
Relativamente ao direito de família, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1314738 · Direito Civil · 2012
Uma pessoa recebeu, por doação, uma fazenda, com o encargo de construir, nessa propriedade, uma creche para crianças carentes da região, tornando possível às suas mães o acesso ao trabalho remunerado. Nessa situação, o donatário …
Resolver questão →Questão #1314737 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito do procedimento ordinário.
Resolver questão →Questão #1314622 · Direito Civil · 2012
Verusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval, sessenta anos de idade. Verusca residia com seus filhos e era vizinha de seu …
Resolver questão →Questão #1314609 · Direito Civil · 2012
A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que
Resolver questão →Questão #1314561 · Direito Civil · 2012
Far-se-á averbação em registro público:
Resolver questão →Questão #1314547 · Direito Civil · 2012
Considerando-se as regras de responsabilidade jurídica adotadas pelo direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta: I na hipótese de culpa concorrente entre a vítima e o autor do dano, não incide a responsabilidade des…
Resolver questão →Questão #1314546 · Direito Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a alternativa correta: I o contrato preliminar, exceto quanto à forma, não precisa conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado; II nos contratos onerosos, o…
Resolver questão →Questão #1314530 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes assertivas, assinalando, após, a alternativa correta:I. Uma fundação só poderá ser criada, pelo seu instituidor, através de escritura pública, e este deverá especificar o fim a que se destina, declarando, se …
Resolver questão →Questão #1314529 · Direito Civil · 2012
Aponte a alternatita incorretas:
Resolver questão →Questão #1314516 · Direito Civil · 2012
À luz do Código Civil, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1314502 · Direito Civil · 2012