Questão #1316658 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1316657 · Direito Civil · 2012
Leias as assertivas a seguir. I. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes. II. É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no te…
Resolver questão →Questão #1316656 · Direito Civil · 2012
Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por dívidas de Maria anteriores à venda. Em razão desse fato, assinale a alternati…
Resolver questão →Questão #1316501 · Direito Civil · 2012
O Código Civil regulamenta uma hipótese de desconsideração da personalidade juridica em seu Art. 50. Sobre o tratamento que o referido código dá ao instituto, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316324 · Direito Civil · 2012
Um fundo de comércio, uma biblioteca e um rebanho são uma universalidade de
Resolver questão →Questão #1316187 · Direito Civil · 2012
Considera-se imóvel para efeitos legais
Resolver questão →Questão #1316181 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes disposições legais: I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei. II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a…
Resolver questão →Questão #1316144 · Direito Civil · 2012
João e Vicentina faleceram deixando um filho, Bruno, de dez anos de idade. Eva, avó materna de Bruno, possui 65 anos de idade; Clodoaldo, avô materno de Bruno, possui 71 anos de idade; José, irmão de João, possui 30 anos de idade…
Resolver questão →Questão #1316037 · Direito Civil · 2012
Marcelo, brasileiro, solteiro, advogado, sem que tenha qualquer impedimento para doar a casa de campo de sua livre propriedade, resolve fazê-lo, sem quaisquer ônus ou encargos, em benefício de Marina, sua amiga, também absolutame…
Resolver questão →Questão #1315871 · Direito Civil · 2012
Estabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la
Resolver questão →Questão #1315784 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil brasileiro, salvo disposição legal em contrário, à decadência
Resolver questão →Questão #1315783 · Direito Civil · 2012
Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que
Resolver questão →Questão #1315777 · Direito Civil · 2012
Rosa Vermelha, menor município do Estado das Flores, possui uma Igreja na praça central, duas autarquias municipais, dois partidos políticos e uma associação privada beneficente que protege as crianças carentes da cidade. De acor…
Resolver questão →Questão #1315743 · Direito Civil · 2012
Odivórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo CódigoCivil:
Resolver questão →Questão #1315647 · Direito Civil · 2012
É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão
Resolver questão →Questão #1315637 · Direito Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz deverá suprir a prova que se pretendia obter com o exame. II O contrato de prestação de serviços não poderá ser convencio…
Resolver questão →Questão #1315453 · Direito Civil · 2012
Minotauro, empresário milionário, celebrou contrato de doação com seu amigo de infância Aquiles. Através do referido contrato Minotauro doou para Aquiles uma pequena propriedade imóvel, onde ele pudesse organizar seu comitê eleit…
Resolver questão →Questão #1315393 · Direito Civil · 2012
O mandato
Resolver questão →Questão #1315318 · Direito Civil · 2012
A prescrição
Resolver questão →Questão #1315214 · Direito Civil · 2012