Questão #13146092012

Direito Civil

A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que

A estabelece que a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, salvo disposição legal ou contratual em contrário B permite a aquisição derivada de bens imóveis por usucapião especial. C é norma integrativa que permite ao possuidor do bem a reintegração imediata de sua posse. D é norma geral no ordenamento, podendo ser afastada pela vontade das partes somente em negócios jurídicos gratuitos. E é decorrência dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva e determina a necessidade de informar de maneira adequada as partes contratantes.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?