Questão #1314501 · Direito Civil · 2012
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Questão #1314487 · Direito Civil · 2012
Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir. O estatuto pessoal é a situação jurídica em que o estrangeiro será regido pelas leis de seu país de origem.
Resolver questão →Questão #1314486 · Direito Civil · 2012
Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir. A interpretação extensiva é uma das formas utilizadas pelo mecanismo de integração normativa por analogia.
Resolver questão →Questão #1314485 · Direito Civil · 2012
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. A pessoa natural poderá ter várias resid…
Resolver questão →Questão #1314484 · Direito Civil · 2012
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes. Os prazos prescricionais não podem ser alterados pelas partes.
Resolver questão →Questão #1314463 · Direito Civil · 2012
Um grave acidente com uma composição férrea de empresa pública do Estado X, prestadora do serviço público ferroviário, foi causado por imperícia do maquinista que a conduzia. Em razão do acidente, os passageiros que utilizavam o …
Resolver questão →Questão #1314426 · Direito Civil · 2012
Dentre os itens abaixo arrolados, a alternativa que não pode ser objeto de hipoteca, consoante as regras do Código Civil, é:
Resolver questão →Questão #1314417 · Direito Civil · 2012
Sobre a posse, de acordo com o Código Civil é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314416 · Direito Civil · 2012
O Ministério Público do Estado de Alagoas propõe a interdição de Luan, deficiente mental e viúvo, sendo nomeada como curadora pelo magistrado a sua irmã Regina. Durante a curatela Regina poderá, com autorização judicial,
Resolver questão →Questão #1314415 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes situações hipotéticas, que versam sobre as modalidades das obrigações, de acordo com o Código Civil brasileiro:I. Paulo adquiriu um determinado veículo de propriedade de Pedro pagando pelo mesmo a quantia de …
Resolver questão →Questão #1314398 · Direito Civil · 2012
É modalidade de extinção direta de dívida pecuniária:
Resolver questão →Questão #1314397 · Direito Civil · 2012
A propósito do direito de vizinhança no Código Civil, é INCORRETOafirmar:
Resolver questão →Questão #1314387 · Direito Civil · 2012
Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.
Resolver questão →Questão #1314367 · Direito Civil · 2012
Quando alguém, premido da necessidade de salvarse, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configurase
Resolver questão →Questão #1314366 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos alimentos.
Resolver questão →Questão #1314353 · Direito Civil · 2012
Sobre o tema Responsabilidade Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1314323 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito das obrigações contratuais.
Resolver questão →Questão #1314315 · Direito Civil · 2012
Sobre a aplicação da lei no tempo e no espaço, bem como acerca da interpretação das normas jurídicas, assinale a alternativa CORRETA: I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta dias depois de of…
Resolver questão →Questão #1314314 · Direito Civil · 2012
Acerca das hipóteses relativas à responsabilidade civil no Código Civil brasileiro, indique a alternativa CORRETA: I. A indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano, se a …
Resolver questão →Questão #1314277 · Direito Civil · 2012