Questão #13157432012

Direito Civil — orações subordinadas substantivas: subjetivas, objetivas diretas, objetivas indiretas...

Odivórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo CódigoCivil:

A exige a partilha de bens para sua concessão. B somente pode ser decretado se comprovada a separação de fato há, pelo menos, dois anos ou a separação judicial há, pelo menos, um(1) ano. C modifica os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. D exige prévia separação judicial. E dispensa motivação.

Direito Civil — orações subordinadas substantivas: subjetivas, objetivas diretas, objetivas indiretas...

Uma questão respondida. E as próximas?