Questão #1322442 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1322441 · Direito Civil · 2012
Quanto à novação,
Resolver questão →Questão #1322440 · Direito Civil · 2012
Constitui caso de alienação parental
Resolver questão →Questão #1322395 · Direito Civil · 2012
O Código Civil estabelece que são bens imóveis o solo e tudo quanto lhe é incorporado natural ou artificialmente, mas também indica outras hipóteses em que os bens podem ser considerados imóveis por opção legal. Sobre os bens, ma…
Resolver questão →Questão #1322312 · Direito Civil · 2012
Embora sujeito às constantes mutações e às diferenças de contexto em que é aplicado, o conceito tradicional de contrato sugere que ele representa o acordo de vontades estabelecido com a finalidade de produzir efeitos jurídicos. T…
Resolver questão →Questão #1322299 · Direito Civil · 2012
José, viúvo, é pai de Mauro e Mário, possuindo um patrimônio de R$ 300.000,00. Casou-se com Roberta, que tinha um patrimônio de R$ 200.000,00, pelo regime da comunhão universal de bens. José e Roberta tiveram dois filhos, Bruno e…
Resolver questão →Questão #1322298 · Direito Civil · 2012
Tiago celebrou com Ronaldo contrato de compra e venda de dez máquinas de costura importadas da China. Restou acordado que o pagamento se daria em trinta e seis prestações mensais e consecutivas com reajuste a cada doze meses conf…
Resolver questão →Questão #1322272 · Direito Civil · 2012
Em se tratando de regime de comunhão parcial de bens, entram na comunhão
Resolver questão →Questão #1322180 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos atos jurídicos ilícitos e ao instituto da prescrição, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência pertinente.Tratando-se de ato ilícito, não se admite a presunção de dano moral pela si…
Resolver questão →Questão #1322179 · Direito Civil · 2012
Julgue os próximos itens, relativos ao instituto das obrigações.Nas obrigações alternativas cuja escolha caiba ao credor, caso o credor tenha concentrado a obrigação em prestação que se tornou inexigível por culpa do devedor, o c…
Resolver questão →Questão #1322178 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.O usufruto pode recair em bens móveis e imóveis, podendo seu exercício ceder-se por título oneroso.
Resolver questão →Questão #1322163 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta em relação a bens.
Resolver questão →Questão #1322099 · Direito Civil · 2012
Em relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322098 · Direito Civil · 2012
Com referência ao direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322096 · Direito Civil · 2012
Com base nas disposições do Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322095 · Direito Civil · 2012
Com relação aos contratos de empréstimo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322087 · Direito Civil · 2012
Considerando as disposições do Código Civii acerca da cláusula penal e as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I - a nulidade da cláusula penal não acarreta a da obrigação principal.II - a cláusula penal pode ser es…
Resolver questão →Questão #1322072 · Direito Civil · 2012
No que concerne às obrigações solidárias no direito civil brasileiro, na solidariedade passiva,
Resolver questão →Questão #1322070 · Direito Civil · 2012
O Ministério Público velará pelas Fundações no local onde forem estas situadas. Especificamente sobre a Fundação X, com fins culturais, criada na cidade de Macapá, analise as afirmações abaixo. I. Após a criação da Fundação X, aq…
Resolver questão →Questão #1321990 · Direito Civil · 2012