Questão #1590204 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1589230 · Direito Civil · 2018
O Código Civil estabelece a usucapião como uma forma de aquisição da propriedade imóvel. O Sr. Valdomiro, sem interrupção e continuamente, sem oposição e pacificamente, possui ha 6 anos, como seu, imóvel na praia para passar algu…
Resolver questão →Questão #1589229 · Direito Civil · 2018
Considere os seguintes excertos de julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema responsabilidade civil:Assinale a alternativa que tenha correspondência integral do tema jurídico com as afirmações acima:
Resolver questão →Questão #1589228 · Direito Civil · 2018
Dispõe o art. 397 do Código Civil: O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor. Parágrafo único. Não havendo termo, a mora se constitui mediante interpelação judic…
Resolver questão →Questão #1589227 · Direito Civil · 2018
Sobre os bens públicos, dispõe o Código Civil: 1.São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares,seja qual for a pessoa a que pertencerem. 2.…
Resolver questão →Questão #1589226 · Direito Civil · 2018
Nos termos do art. 189 do Código Civil, violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição.Assinale a alternativa em que todos os casos o prazo de prescrição é de três anos.
Resolver questão →Questão #1589225 · Direito Civil · 2018
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1589224 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
Resolver questão →Questão #1589223 · Direito Civil · 2018
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, foi acrescida de alguns artigos pela Lei Federal no 13.655, de 25 de abril de 2018. O único artigo acrescido que entrará em vigo…
Resolver questão →Questão #1589222 · Direito Civil · 2018
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, foi acrescida de disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público pela Lei Federal…
Resolver questão →Questão #1589221 · Direito Civil · 2018
Segundo o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno:
Resolver questão →Questão #1589203 · Direito Civil · 2018
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, conforme o Código Civil vigente.
Resolver questão →Questão #1589133 · Direito Civil · 2018
Leonardo, proprietário de uma chácara, contratou Tadeu para trabalhar como caseiro, oferecendo-lhe moradia na propriedade onde o serviço deverá ser prestado.Nessa situação hipotética, caso ocorra o esbulho da posse da chácara dur…
Resolver questão →Questão #1589129 · Direito Civil · 2018
Considere que, após declarada a insolvência do devedor, este tenha falecido. De acordo com a legislação pertinente, nesse caso, o crédito que primariamente goza de privilégio geral é o de
Resolver questão →Questão #1589128 · Direito Civil · 2018
Um cliente de uma instituição bancária foi contatado, por mensagem via aplicativo de celular, pelo seu gerente, para que autorizasse a transferência de determinada quantia em dinheiro da conta-corrente para uma aplicação no merca…
Resolver questão →Questão #1589127 · Direito Civil · 2018
Paulo tem uma dívida de R$ 1.000 com Pedro; este, por sua vez, também tem uma dívida de R$ 1.000 com Paulo, de modo que ambas as dívidas são líquidas e exigíveis.Nesse caso, a extinção da obrigação poderá ocorrer por
Resolver questão →Questão #1588929 · Direito Civil · 2018
O tribunal de contas de determinado estado emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais referentes ao exercício de 2017 do governo de determinado município do estado.O parecer continha uma série de recomendações …
Resolver questão →Questão #1588928 · Direito Civil · 2018
A controladoria interna de determinado estado identificou o desvio de cinco milhões de reais e apurou a responsabilidade do secretário de direitos humanos local pelo ilícito. O servidor foi demitido. Além da responsabilidade admi…
Resolver questão →Questão #1588927 · Direito Civil · 2018
Determinada prefeitura decidiu realizar um concurso público para o provimento de vagas para o cargo de professor da rede municipal de ensino, com a finalidade de atenuar os prejuízos decorrentes da grande rotatividade dos profess…
Resolver questão →Questão #1588925 · Direito Civil · 2018