Questão #1377173 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1377045 · Direito Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, I. Ana Maria deve à Roberta e Renata uma bolsa da Gucci. Ana Maria pode pagar apenas à Roberta, sem o conhecimento de Renata, e liberar-se da obrigação. II. Juvenal celebrou em 28/02/2008 um contrato d…
Resolver questão →Questão #1376977 · Direito Civil · 2010
Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1376666 · Direito Civil · 2010
Aponte a alternativa incorreta: No contrato de empreitada:
Resolver questão →Questão #1375156 · Direito Civil · 2010
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil consagra, no seu artigo 5º, XXX, o direito de herança como direito fundamental.Com efeito, vaticina Ney de Mello Almada: o Direito da Sucessões é o conjunto de princípios l…
Resolver questão →Questão #1375155 · Direito Civil · 2010
É cediço que o Direito Civil visa, em especial, disciplinar o trânsito de bens jurídicos. Lado outro, pode-se afirmar que, em uma economia dinâmica e marcada pela multiplicidade de tipos jurídicos, a representação se apresenta co…
Resolver questão →Questão #1375154 · Direito Civil · 2010
Bernardo, em 12 de maio de 2008, mediante testamento particular, reconheceu a paternidade de Cecília, bem assim dispôs da metade de seu patrimônio. Consta que o referido testamento foi celebrado em circunstâncias excepcionais, de…
Resolver questão →Questão #1375138 · Direito Civil · 2010
Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1375137 · Direito Civil · 2010
Em relação aos contratos é locorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1375004 · Direito Civil · 2010
Na solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tomada de posição que convenha à solução do conflito. A antinomia de direito inter…
Resolver questão →Questão #1375003 · Direito Civil · 2010
O art. 45 do Código Civil, diz textualmente Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação …
Resolver questão →Questão #1374691 · Direito Civil · 2010
No que se refere à disciplina legal das pessoas naturais e jurídicas,aos direitos reais sobre coisa alheia e ao inadimplemento dasobrigações, julgue os itens seguintes. Penhor, hipoteca e anticrese são exemplos de direitos reais …
Resolver questão →Questão #1374690 · Direito Civil · 2010
Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil e à disciplinalegal da propriedade, aos atos ilícitos e aos contratos, julgue ospróximos itens. O titular de um direito que, ao exercê-lo, exceda manifestamente os limites impostos …
Resolver questão →Questão #1374632 · Direito Civil · 2010
A respeito do inadimplemento das obrigações, julgue o itemseguinte. O inadimplemento absoluto caracteriza-se pelo fato de não ser mais útil ao credor receber a prestação em atraso.
Resolver questão →Questão #1374597 · Direito Civil · 2010
Em relação ao bem de família, considere as assertivas a seguir e assinale a resposta correta: I - O terceiro também poderá instituir bem de família, devendo fazê-lo por testamento ou doação, sendo que a eficácia do ato dependerá …
Resolver questão →Questão #1374578 · Direito Civil · 2010
Analisando-se as duplas de asserções a seguir, com relação à promessa de compra e venda,verifica-se que a segunda decorre da primeira, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1374573 · Direito Civil · 2010
Em maio de 2010, a Transpetro assinou contratos de afretamento a casco nu de petroleiros como parte do programa de expansão da frota de cabotagem. Nesse tipo de contrato, navegando em águas territoriais brasileiras, caso o navio …
Resolver questão →Questão #1374423 · Direito Civil · 2010
Em relação ao contrato de fretamento, analise as afirmativas a seguir: I. Fretamento por tempo é o contrato em virtude do qual o afretador recebe a embarcação armada e tripulada, ou parte dela, para operá-la por tempo determinado…
Resolver questão →Questão #1374387 · Direito Civil · 2010
Considerando o que dispõe o nosso Direito de Família, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1374287 · Direito Civil · 2010