Questão #1374277 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1374270 · Direito Civil · 2010
Segundo o artigo 45 do Código Civil brasileiro começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovaç…
Resolver questão →Questão #1374254 · Direito Civil · 2010
São imóveis por definição legal
Resolver questão →Questão #1374146 · Direito Civil · 2010
Com relação à cessão de crédito é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1374006 · Direito Civil · 2010
Em contrato de fiança bancária, foi estipulada dupla garantia: nota promissória e caução com duplicatas. Esse fato, por si só, representa
Resolver questão →Questão #1374005 · Direito Civil · 2010
São requisitos do instituto da lesão, EXCETO
Resolver questão →Questão #1373782 · Direito Civil · 2010
Quanto às normas gerais sobre contratos, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta. I. A função social do contrato prevista no art. 421 do novo Código Civil elimina o princípio da autonomia contrat…
Resolver questão →Questão #1373749 · Direito Civil · 2010
É correto afirmar que afirmar que as leis
Resolver questão →Questão #1373675 · Direito Civil · 2010
A aquisição da propriedade móvel pode se dar por
Resolver questão →Questão #1373656 · Direito Civil · 2010
Para a imputação de responsabilidade civil às concessionárias de serviço público, deve-se considerar
Resolver questão →Questão #1373614 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade: I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boafé. …
Resolver questão →Questão #1372854 · Direito Civil · 2010
Tem(têm) domicílio necessário, de acordo com o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1372829 · Direito Civil · 2010
O Congresso Nacional elaborou a Lei 15.000/2010 - Código de Processos Coletivos -, que foi posteriormente sancionada e promulgada pelo Presidente da República, e publicada no dia 15 de maio de 2010, sendo omissa quanto ao período…
Resolver questão →Questão #1372588 · Direito Civil · 2010
Empédocles, administrador de empresas, outorga mandato a Rupestre da Silva, corretor de imóveis, com o fito de alienação de bem imóvel de propriedade do mandante. O instrumento é lavrado em Cartório de Notas, com a outorga dos po…
Resolver questão →Questão #1372259 · Direito Civil · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações. Denomina-se concentração do débito a operação que converte a obrigação genérica em determinada.
Resolver questão →Questão #1372050 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta, conforme previsão contida em nosso Código Civil vigente.
Resolver questão →Questão #1372049 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições sobre os bens jurídicos nos termos das regras previstas no Código Civil. I. Pertenças são bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo provisório, ao uso, ao serviço ou ao aformoseame…
Resolver questão →Questão #1372048 · Direito Civil · 2010
Quanto à validade dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações, e ao final responda. I. Constitui-se em elemento essencial para validade do negócio jurídico que o seu objeto seja possível, física ou juridicamente e d…
Resolver questão →Questão #1372034 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1372018 · Direito Civil · 2010