Questão #16104362019

Direito Civil

São características dos bens dominicais, EXCETO:

A Identificação excludente: bens de titularidade estatal não se enquadram nas categorias comuns do povo e de uso especial. B Tratam-se de bens móveis e imóveis que se encontram na titularidade estatal, mas que não se constituem em efetivo instrumento de satisfação de necessidades coletivas. C Embora possam ser ociosos, também podem ser utilizados pelo Estado como objetivo de obter renda, seja por meio de investimento, seja por meio de exploração de atividades econômicas. D Não podem ser alienados. E Uso privativo de bens dominicais pode ser celebrado mediante contratos de locação, arrendamento e comodato.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?