Questão #1438299 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1438298 · Direito Civil · 2009
A elaboração de texto legal deve observar regras técnicas estabelecidas na Lei Complementar n o 95, de 26/02/1998, entre as quais a indicação de sua vigência, de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela …
Resolver questão →Questão #1438274 · Direito Civil · 2009
Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que
Resolver questão →Questão #1438273 · Direito Civil · 2009
A respeito das regras do domicílio, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1438220 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre responsabilidade civil e indique a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1438219 · Direito Civil · 2009
A respeito dos alimentos no Código Civil em vigor, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1438209 · Direito Civil · 2009
A respeito da sucessão legítima, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1438186 · Direito Civil · 2009
O direito de preferência ou prelação pode ser legal ou convencional. Em relação a este último, nos termos do Código Civil/2002, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438170 · Direito Civil · 2009
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime de
Resolver questão →Questão #1438166 · Direito Civil · 2009
Na evicção, a vontade das partes pode
Resolver questão →Questão #1438165 · Direito Civil · 2009
A venda de coisa móvel, na qual pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago, configura o instituto da
Resolver questão →Questão #1438125 · Direito Civil · 2009
Considerando que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, uma pessoa viole direito de outra e lhe cause dano, ainda que exclusivamente moral, ela terá:
Resolver questão →Questão #1437984 · Direito Civil · 2009
O negócio concluído pelo representante em conflito de interessescom o representado é anulável, se tal fato era ou devia ser doconhecimento de quem com aquele tratou. No entanto, a leiestabelece o prazo de 180 dias a contar da con…
Resolver questão →Questão #1437971 · Direito Civil · 2009
A respeito da disciplina dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437854 · Direito Civil · 2009
A respeito da decadência, considere: I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei. II. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei. III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveit…
Resolver questão →Questão #1437727 · Direito Civil · 2009
Com relação à responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir.A teoria da responsabilidade objetiva aplica-se tanto às pessoas jurídicas de direito público quanto às pessoas de direito priv…
Resolver questão →Questão #1437678 · Direito Civil · 2009
A respeito da mora, é certo que
Resolver questão →Questão #1437665 · Direito Civil · 2009
João está obrigado por três débitos da mesma natureza a um só credor, todos líquidos e vencidos, e se dispõe a oferecer quantia em pagamento. O instituto que lhe dá o direito de indicar a qual desses débitos oferece pagamento den…
Resolver questão →Questão #1437647 · Direito Civil · 2009
No que tange ao tema do adimplemento das obrigações, tem-se que para a sua validade e formalização:
Resolver questão →Questão #1437626 · Direito Civil · 2009