Questão #1452663 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1452645 · Direito Civil · 2008
Caracterizam o vínculo obrigacional:
Resolver questão →Questão #1452613 · Direito Civil · 2008
Em relação à fraude, avalie as afirmativas a seguir, atribuindo V para verdadeiro e F para falso. ( ) A fraude contra credores representa a frustração do direito potestativo do credor em receber o que lhe é devido. ( ) O animus d…
Resolver questão →Questão #1452431 · Direito Civil · 2008
Relativamente ao direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1452341 · Direito Civil · 2008
Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta. I– O princípio da anterioridade, que proíbe a cobrança de tributos no mesmo exercício finan…
Resolver questão →Questão #1452339 · Direito Civil · 2008
Quantas testemunhas, no máximo, o Ministério Público Militar pode arrolar na denúncia contra um réu por delito de furto previsto no Código Penal Militar?
Resolver questão →Questão #1452187 · Direito Civil · 2008
No processo penal comum, os crimes contra a honra tendo como ofendido o particular, a ação penal inicia–se por:
Resolver questão →Questão #1452186 · Direito Civil · 2008
Analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta. I– Bens de uso comum são aqueles destinados, indiferenciadamente, a todos, enquanto os bens dominicais são aqueles afetados a uma destinação específica. I…
Resolver questão →Questão #1452185 · Direito Civil · 2008
A ação, em regra declaratória, em que o sujeito ingressa em processo alheio pleiteando, total ou parcialmente, a coisa ou o direito sobre o qual litigam autor e réu é denominada:
Resolver questão →Questão #1452184 · Direito Civil · 2008
Em relação às infrações administrativas ambientais, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta. I– São autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrat…
Resolver questão →Questão #1452183 · Direito Civil · 2008
Em relação às características de alguns tribunais superiores e do Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta. I– O Supremo Tribunal Federal, composto por onze Ministros…
Resolver questão →Questão #1451947 · Direito Civil · 2008
Com relação aos recursos e ação à rescisória, julgue os seguintes itens. A parte recorrente poderá, a qualquer tempo, renunciar ao recurso já interposto.
Resolver questão →Questão #1451619 · Direito Civil · 2008
Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA. O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:
Resolver questão →Questão #1451618 · Direito Civil · 2008
A passagem forçada assegura ao proprietário do imóvel encravado o acesso à via pública, pela utilização dos imóveis contíguos. Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1451610 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451609 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451608 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451578 · Direito Civil · 2008
Em relação à adoção, o atual Código Civil prevê:
Resolver questão →Questão #1451577 · Direito Civil · 2008
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1451576 · Direito Civil · 2008