Questão #1461827 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1461826 · Direito Civil · 2008
O prazo para conclusão da instrução criminal com réu preso no processo penal militar é de:
Resolver questão →Questão #1461825 · Direito Civil · 2008
A punibilidade no crime de deserção praticada por Oficial, embora decorrido o prazo de prescrição só é extinta quando o desertor atinge a idade de:
Resolver questão →Questão #1461824 · Direito Civil · 2008
No crime de falso testemunho prestado através de carta precatória o procedimento criminal contra a testemunha será:
Resolver questão →Questão #1461823 · Direito Civil · 2008
Os atos preparatórios que antecedem a tentativa propriamente dita são puníveis nos delitos contra o (a):
Resolver questão →Questão #1461821 · Direito Civil · 2008
Analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta. I– A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada é restrita ao valor de suas quotas, mas todos os sócios respondem pela integralização do capital so…
Resolver questão →Questão #1461818 · Direito Civil · 2008
Trata–se de testamento especial, nos termos do Código Civil:
Resolver questão →Questão #1461729 · Direito Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas a respeito da sub-rogação: I. A sub-rogação se assemelha a delegação uma vez que provoca a extinção dos assessórios e garantias da dívida, quando não houver estipulação em contrário. II. Na sub-r…
Resolver questão →Questão #1461417 · Direito Civil · 2008
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue ospróximos itens. O cego não pode dispor dos bens para depois de sua morte por meio de testamento por lhe faltar capacidade ativa.
Resolver questão →Questão #1461415 · Direito Civil · 2008
Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessórijulgue os próximos itens. A capacidade de exercício ou de fato pressupõe a de gozo, mas esta pode subsistir sem a capacidade de exercício.
Resolver questão →Questão #1461330 · Direito Civil · 2008
Em relação à reforma e à revisão constitucional, julgue os itens seguintes de acordo com a CF e com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A reforma constitucional não é instrumento hábil à instituição da pen…
Resolver questão →Questão #1461119 · Direito Civil · 2008
Sobre o Direito Obrigacional, é correto a?rmar:
Resolver questão →Questão #1460991 · Direito Civil · 2008
Cuidando-se de vítima de pagamento indevido, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460990 · Direito Civil · 2008
No que se refere ao direito de propriedade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460989 · Direito Civil · 2008
Em relação ao condomínio edilício, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460979 · Direito Civil · 2008
A respeito de contratos e de responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460978 · Direito Civil · 2008
No que concerne a fatos, atos e negócios jurídicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460965 · Direito Civil · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1460941 · Direito Civil · 2008
As organizações religiosas são classificadas como
Resolver questão →Questão #1460940 · Direito Civil · 2008