Questão #1462716 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1462715 · Direito Civil · 2008
O instituto da responsabilidade civil é parte integrante dodireito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática deum ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, dereparar o dano, obrigação esta de natureza…
Resolver questão →Questão #1462714 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1462713 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1462712 · Direito Civil · 2008
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizemrespeito à determinação do início de sua vigência, à continuidadede sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a normacontém em si uma carga de generalidade, referindo-se…
Resolver questão →Questão #1462543 · Direito Civil · 2008
A respeito da validade dos negócios jurídicos e da possibilidadede sua anulação, em cada item subseqüente é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Os pais de Hoterlino, jovem de 19 anos de ida…
Resolver questão →Questão #1462518 · Direito Civil · 2008
Dispõe o Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Segundo Washington de Barros Monteiro, capacidade é aptidão para adquirir direitos e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil, concluind…
Resolver questão →Questão #1462417 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil. Em relação à natureza da pessoa jurídica, segundo os postulados da teoria da realidade das instituições jurídicas, somente o homem é capaz de ser sujeito de direito, don…
Resolver questão →Questão #1462416 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil. O contrato será de empreitada se a remuneração se calcula em função da obra feita, não se levando em conta o tempo gasto em sua execução, ao contrário da locação de serv…
Resolver questão →Questão #1462394 · Direito Civil · 2008
Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais,
Resolver questão →Questão #1462393 · Direito Civil · 2008
No que tange a aspectos do usufruto, é certo que
Resolver questão →Questão #1462392 · Direito Civil · 2008
A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz
Resolver questão →Questão #1462383 · Direito Civil · 2008
A respeito do pagamento, considere:I. O credor é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, se for mais valiosa.II. O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido ainda provado depois que não era credor.II…
Resolver questão →Questão #1462373 · Direito Civil · 2008
Considerando a personalidade e os direitos que lhe são inerentes,julgue os itens que se seguem. A vida privada da pessoa natural é inviolável e, no curso de um processo, independentemente de requerimento do interessado, o juiz ad…
Resolver questão →Questão #1462372 · Direito Civil · 2008
Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir. Pagamento ou quitação é ato que compete exclusivamente ao devedor.
Resolver questão →Questão #1462269 · Direito Civil · 2008
A respeito das prisões em flagrante, preventiva e temporária,julgue os próximos itens. Nas infrações permanentes, entende-se o sujeito ativo do crime em flagrante delito nas primeiras 24 horas após o início da execução do crime.
Resolver questão →Questão #1462140 · Direito Civil · 2008
Quanto às cláusulas especiais à compra e venda, analise as afirmações a seguir. I - O prazo para o exercício de cláusula de retrovenda tem caráter prescricional e deve ser exercido no tempo máximo de dois anos. II - A venda feita…
Resolver questão →Questão #1462138 · Direito Civil · 2008
A incapacidade, para os menores, cessará, pelo(a)
Resolver questão →Questão #1462044 · Direito Civil · 2008
Se a lei não exige forma especial para a prática e a prova de um determinado ato, observa-se o princípio da liberdade de formas. NÃO depende da realização por instrumento público, como elemento essencial para sua validade, o(a)
Resolver questão →Questão #1461828 · Direito Civil · 2008