Questão #1620566 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1620565 · Direito Civil · 2018
O menor José, tendo recebido por herança de seu pai um terreno de 500 m2, sem construção, representado por sua mãe, em 15.01.2003, quando ele contava 13 anosde idade, locou-o a Pedro, pelo prazo de 2 anos, que nele instalou uma b…
Resolver questão →Questão #1620564 · Direito Civil · 2018
Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal durou 18 meses;transitada em julgado a sentença, o condenado empreendeu fuga, e…
Resolver questão →Questão #1620562 · Direito Civil · 2018
A solidariedade pode ser ativa ou passiva, mas não se identifica com a indivisibilidade, pois,
Resolver questão →Questão #1620561 · Direito Civil · 2018
Falecendo uma pessoa, cuja herança monta R$ 12.000.000,00, sem descendentes, ascendentes, cônjuge ou convivente, mas que possuía cinco irmãos, sendo premorto um deles, deixando mãe viva, que não era mãe do hereditando; dois irmão…
Resolver questão →Questão #1620560 · Direito Civil · 2018
Uma pessoa de idade avançada e viúva, que não possui bens, nem mais podendo prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, tem como únicos parentes um primo eum sobrinho neto, ambos em excelentes condições financeiras. Nesse caso…
Resolver questão →Questão #1620559 · Direito Civil · 2018
A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de
Resolver questão →Questão #1620558 · Direito Civil · 2018
Um enfermo, detentor de boa situação financeira e colecionador de relógios valiosos, cujos preços alardeava, contratou um cuidador que, depois de ganhar a confiançado patrão, e na ausência da família deste, exigiu que lhe vendess…
Resolver questão →Questão #1620557 · Direito Civil · 2018
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando se houver de aplicar lei estrangeira,
Resolver questão →Questão #1620532 · Direito Civil · 2019
Segundo o que dispõe, expressamente, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de expedição de uma licença sobre a qual exista incertezajurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, have…
Resolver questão →Questão #1620413 · Direito Civil · 2019
De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente
Resolver questão →Questão #1620411 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1620410 · Direito Civil · 2019
Mário e Joana, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, têm 2 (dois) descendentes (filhos) comuns, Lucas e Joaquim. Lucas tem apenas uma filha, Renata.Lucas faleceu em 10/01/2019 e Mário faleceu em 20/01/2019. Considerand…
Resolver questão →Questão #1620409 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
Resolver questão →Questão #1620408 · Direito Civil · 2019
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619578 · Direito Civil · 2018
Maria é casada com José e mantinha um relacionamento extraconjugal com João quando engravidou. Nasceu Caio, que foi registrado em nome de José e era tido poreste como filho. Entretanto, em razão de sua semelhança física com João,…
Resolver questão →Questão #1619577 · Direito Civil · 2018
Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a usam paramoradia. Deverá a ação
Resolver questão →Questão #1619576 · Direito Civil · 2018
Caio, servidor público municipal aposentado, contratou Tício para que ajuizasse ação contra o Município, pleiteando o pagamento de auxílio-alimentação. O pedido foijulgado improcedente em sentença, confirmada pelo Tribunal Estadu…
Resolver questão →Questão #1619575 · Direito Civil · 2018
João e José são irmãos. José, em razão de um acidente, necessitou de cuidados e de acompanhamento constante. João deixa seu emprego, onde tinha uma remuneração de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, para se dedicar totalmente aos cu…
Resolver questão →Questão #1619574 · Direito Civil · 2018