Questão #1620923 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1620922 · Direito Civil · 2019
Em relação à prescrição, considere: I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita.II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem apr…
Resolver questão →Questão #1620921 · Direito Civil · 2019
Em relação aos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620920 · Direito Civil · 2019
Em relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620840 · Direito Civil · 2019
Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620839 · Direito Civil · 2019
Maria vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho Pedro. A venda não teve a anuência dos outros filhos de Maria, André e Thiago, nem de seu cônjuge, João, com quem é casada sob o regime da separação convencional de bens. Po…
Resolver questão →Questão #1620838 · Direito Civil · 2019
José comprou uma unidade de um apartamento em um condomínio, não submetido ao regime do patrimônio de afetação, diretamente com o incorporador. Entretanto, perdeu o emprego e não mais podia pagar as prestações contratualmente aju…
Resolver questão →Questão #1620837 · Direito Civil · 2019
Acerca do protocolo de títulos no Registro de Imóveis, pode-se corretamente afirmar:
Resolver questão →Questão #1620836 · Direito Civil · 2019
Foi apresentado um projeto de loteamento com as seguintes características: I) implantação em terreno já saneado onde funcionava um aterro sanitário; II) inexistência de espaços livres de uso público; III) lotes com área de 130 me…
Resolver questão →Questão #1620835 · Direito Civil · 2019
A Municipalidade é proprietária de um terreno de 6 000 metros quadrados. No ano de 2010, um grupo de 50 famílias invadiu o terreno e lá construíram suas moradias.No ano de 2019, o Prefeito informou a necessidade de desocupação do…
Resolver questão →Questão #1620763 · Direito Civil · 2019
Em relação ao testamento, considere os enunciados: I. Podem testar os maiores de dezesseis anos; não podem fazê-lo os incapazes e o surdo-mudo, permitindo-se ao cego o testamento público.II. A incapacidade superveniente do testad…
Resolver questão →Questão #1620762 · Direito Civil · 2019
Ana Lúcia e Heitor, ela com sessenta e cinco, ele com sessenta e sete anos, casam-se pelo regime de comunhão universal, tendo antes estipulado pacto antenupcial por escritura pública para adoção desse regime; dois anos depois arr…
Resolver questão →Questão #1620761 · Direito Civil · 2019
No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620760 · Direito Civil · 2019
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. Essa norma, prevista no Código Civil,
Resolver questão →Questão #1620759 · Direito Civil · 2019
Um avô dispõe por testamento público em favor de seu neto, já concebido mas ainda não nascido. Tendo esse neto nascido morto, esse testamento, de acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1620758 · Direito Civil · 2019
A compra e venda
Resolver questão →Questão #1620757 · Direito Civil · 2019
Em relação às fundações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620756 · Direito Civil · 2019
Em relação ao casamento, e de acordo com o Código Civil, considere os enunciados: I. É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.II. O casamento se realiza no …
Resolver questão →Questão #1620755 · Direito Civil · 2019
No tocante ao pagamento,
Resolver questão →Questão #1620754 · Direito Civil · 2019