Questão #1619573 · Direito Civil · 2018
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Questão #1619572 · Direito Civil · 2018
João é casado com Maria, sob o regime de separação convencional de bens. Entretanto, ele possui uma concubina, chamada Rita. Pretendendo dar um presente aesta última, João propõe a Paulo, pai de Rita, que este lhe compre um apart…
Resolver questão →Questão #1619571 · Direito Civil · 2018
Suponha as seguintes situações hipotéticas: i) o marido, tendo em vista seu desejo de futuramente se divorciar da esposa, pretendendo excluir alguns bens adquiridos durante o casamento (sob o regime da comunhão parcial) da meação…
Resolver questão →Questão #1618469 · Direito Civil · 2018
Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por (___) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não excedente de 25 (vinte e cinco) hectares, e a houver tornado produtiva com seu traba…
Resolver questão →Questão #1618467 · Direito Civil · 2018
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. São exemplos de bem móveis, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618464 · Direito Civil · 2018
Quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se igualarem. A este instituto do direito Civil damos o nome de:
Resolver questão →Questão #1618461 · Direito Civil · 2018
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto da Sucessão Testamentária podemos afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618460 · Direito Civil · 2018
Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Em relação a esta matéria é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618459 · Direito Civil · 2018
Conforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere a Obrigações Solidárias, é correto afirmar: I. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou …
Resolver questão →Questão #1618458 · Direito Civil · 2018
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I. De todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. II. Da pessoa maior de 70 (setenta) anos. III. Das pessoas que o contraírem com inobservância das causas…
Resolver questão →Questão #1618457 · Direito Civil · 2018
Conforme preconiza a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar: I. Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. II. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país n…
Resolver questão →Questão #1618359 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Provimento nº 234/2014 – CGJ/AM, que dispõe sobre o Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva, assinale a alternativa correta:I. É possível o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva de fi…
Resolver questão →Questão #1618323 · Direito Civil · 2018
A respeito da sucessão legítima, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1618322 · Direito Civil · 2018
Em Relação ao penhor, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1618321 · Direito Civil · 2018
Em relação ao condomínio, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1618320 · Direito Civil · 2018
Sobre o casamento, responda as questões: I. A eficácia da habilitação será de noventa dias, a contar da data em que foi realizado o requerimento. II. O nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá fazer-se representar…
Resolver questão →Questão #1618319 · Direito Civil · 2018
A respeito da curatela, responda: I. Não corre prescrição entre curatelados e seus curadores, durante a curatela. II. Há impedimento matrimonial entre o tutor e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, co…
Resolver questão →Questão #1618318 · Direito Civil · 2018
Sobre o contrato de mandato, responda as questões: I. O mandato pode ser conferido com clausula de irrevogabilidade. II. Conferido o mandato com a cláusula em causa própria, a sua revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pe…
Resolver questão →Questão #1618317 · Direito Civil · 2018
Sobre as testamento, responda: I. Por meio de testamento é possível instituir legado de usufruto em favor de pessoa indicada pelo testador. II. No caso de instituição de legado de usufruto sem fixação de tempo, entende-se deixado…
Resolver questão →Questão #1618316 · Direito Civil · 2018