Questão #1098856 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1098840 · Direito Administrativo · 2016
Segundo a NBR 14462, os ensaios de estanqueidade Pneumático em Redes de Gás Natural e Ar Comprimido devem ser executados a temperaturas
Resolver questão →Questão #1098837 · Direito Administrativo · 2016
O acordo de leniência previsto na Lei n 12.846/2013 e suas alterações, que dispõe sobre a responsabilização administrativa ecivil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração pública,I. tem, entre seus objeti…
Resolver questão →Questão #1098836 · Direito Administrativo · 2016
Considere as seguintes características dos atos administrativos: I. vinculado. II. bilateral e discricionário. III. negocial. IV. ordinatório. No que concerne às características da licença, está correto o que consta APENAS em
Resolver questão →Questão #1098786 · Direito Administrativo · 2016
Atenção: As questões de números 35 a 40 referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo. Claudio, servidor público estadual, praticou ato administrativo viciado. Determinado administrado, ao notar o ocorrido, comunicou…
Resolver questão →Questão #1098715 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos atos administrativos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O silêncio da Administração Pública em emitir o ato administrativo implica, necessariamente, em anuência tácita. ( ) Há atos admi…
Resolver questão →Questão #1098714 · Direito Administrativo · 2016
Após investigação do Ministério Público Estadual, agente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA é denunciado por ato de improbidade administrativa, por suposta prática de ato que teria violado princípios da administraç…
Resolver questão →Questão #1098604 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os próximos itens, a respeito dos atos administrativos. O ato praticado por agente não competente para fazê-lo poderá ser convalidado discricionariamente pela autoridade competente para sua prática, caso em que ficará sana…
Resolver questão →Questão #1098603 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens que se seguem, acerca da administração pública. No cômputo do limite remuneratório (chamado de teto constitucional), devem ser consideradas todas as parcelas percebidas pelo agente público, incluídas as de caráter…
Resolver questão →Questão #1098567 · Direito Administrativo · 2016
A seguinte acumulação de cargos públicos, com compatibilidade de horários, é permitida pela Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1098524 · Direito Administrativo · 2016
Os limites máximos de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículo, nas superfícies das vias públicas, são os seguintes: I. Peso bruto total por unidade ou combinações de veículos: 40t. II. Peso bruto por eixo is…
Resolver questão →Questão #1098485 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE1992.Art. 6º Extingue-se o mandato de Prefeito, e,assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmarade Vereadores, quando:I . Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassaçãodos dir…
Resolver questão →Questão #1098418 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHODE 1993. Art. 9o Não poderá participar, direta ouindiretamente, da licitação ou da execução de obra ouserviço e do fornecimento de bens a eles necessários:I - o autor do projeto, básico…
Resolver questão →Questão #1098417 · Direito Administrativo · 2016
O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contado da data da posse, é de:
Resolver questão →Questão #1098416 · Direito Administrativo · 2016
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de:
Resolver questão →Questão #1098415 · Direito Administrativo · 2016
Conforme a Lei nº 8.666/93, em seu Artigo 6º, Obra’ é toda(o):
Resolver questão →Questão #1098264 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com as disposições da Lei no12.846/2013 e suas alterações, a responsabilização da pessoa jurídica pela prática deatos lesivos contra a Administração pública
Resolver questão →Questão #1098263 · Direito Administrativo · 2016
O Estado de Pernambuco, ao final de determinado procedimento licitatório, convocou o licitante vencedor para assinar o respectivo termo de contrato, no prazo assinalado pela lei. Tendo em vista que o vencedor convocado não assino…
Resolver questão →Questão #1098262 · Direito Administrativo · 2016
Uma empresa pública federal pretende constituir-se sob a forma de sociedade unipessoal. Outra empresa pública federal pretende constituir-se sob a forma de empresa pública unipessoal. A propósito do tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1098256 · Direito Administrativo · 2016