Questão #1099363 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1099362 · Direito Administrativo · 2016
A Reforma do Estado, em 1998, que culminou na Emenda Constitucional nº 19, incluiu na Constituição da República regras que são consequência direta do princípio da eficiência. Assim, analise as afirmativas abaixo e assinale a alte…
Resolver questão →Questão #1099345 · Direito Administrativo · 2016
Em março de 2016, o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente sofreu modificações destinadas a incorporar ou reforçar regras voltadas à proteção da primeira infância, entre as quais podemos citar:
Resolver questão →Questão #1099344 · Direito Administrativo · 2016
O regime jurídico constitucional e legal vigente aplicável às entidades da administração indireta dispõe que
Resolver questão →Questão #1099267 · Direito Administrativo · 2016
Sobre a lei 8.666/93, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.___________ é toda transferência de domínio de bens a terceiros.
Resolver questão →Questão #1099224 · Direito Administrativo · 2016
Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. A Administração Pública Indireta ou Descentralizada é a atuação estatal de forma indireta na prestação dos serviços públicos que se dá por meio de outras pessoas jurí…
Resolver questão →Questão #1099139 · Direito Administrativo · 2016
Acerca dos servidores públicos, dos poderes da administraçãopública e do regime jurídico-administrativo, julgue os itens que seseguem. Situação hipotética: O proprietário de determinado restaurante recebeu notificação na qual con…
Resolver questão →Questão #1099124 · Direito Administrativo · 2016
Com base no disposto nas Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, julgue os itens que se seguem. O instrumento licitatório denominado pregão destina-se àaquisição de bens e serviços comuns, salvo se o contratante forentidade contro…
Resolver questão →Questão #1099069 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere às licitações públicas, julgue os próximos itens. No pregão, os membros da equipe de apoio deverão ser, emsua maioria, servidores que ocupem cargo efetivo ou empregona administração e que pertençam, preferencialm…
Resolver questão →Questão #1099068 · Direito Administrativo · 2016
Com relação à licitação pública, julgue os itens seguintes Declarado o vencedor da licitação, na modalidade pregãoqualquer licitante poderá manifestar, imediata emotivadamente, a intenção de recorrer, sendo-lhe concedidoo prazo d…
Resolver questão →Questão #1099013 · Direito Administrativo · 2016
Com relação à improbidade administrativa, julgue os próximositens. O dano ao erário, enriquecimento ilícito e a violação de princípio administrativo, se praticados por agente público, são considerados atos de improbidade administ…
Resolver questão →Questão #1099012 · Direito Administrativo · 2016
A respeito de reparação de danos, sindicância e processoadministrativo, e controle interno da administração pública, julgueos itens seguintes. O controle interno instituído pela Constituição Federal de 1988 foi mais um instrument…
Resolver questão →Questão #1098931 · Direito Administrativo · 2016
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. Atos administrativos ilegítimos ou ilegais podem ser anulados tanto pela própria administração quanto pelo poder judiciário.
Resolver questão →Questão #1098924 · Direito Administrativo · 2016
Manoel foi reintegrado ao seu cargo de origem devido à invalidação de sentença judicial que culminou com sua demissão. Com isso, José, que ocupava o cargo de Manoel, foi posto em disponibilidade, uma vez que seu cargo de origem f…
Resolver questão →Questão #1098912 · Direito Administrativo · 2016
A divulgação oficial do ato da Administração para ciência do público em geral, com efeito de início da atuação externa, ou seja, de gerar efeitos jurídicos, corresponde à qual Princípio da Administração Pública, conforme Constitu…
Resolver questão →Questão #1098911 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a lei 8.666/1993, em qual situação a licitação pode ser dispensável?
Resolver questão →Questão #1098883 · Direito Administrativo · 2016
Segundo a Lei n° 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da união, autarquias e fundações públicas federais, analise as afirmativas abaixo: I. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedid…
Resolver questão →Questão #1098875 · Direito Administrativo · 2016
Anne, servidora pública há exatos 5 anos e 6 meses, lotada na Pró-Reitoria de Extensão de um Instituto Federal, com seus anos de experiência e pelo constante contato com a população devido aos projetos de extensão que coordena, c…
Resolver questão →Questão #1098858 · Direito Administrativo · 2016
Quanto ao controle externo da Administração Pública, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1098857 · Direito Administrativo · 2016