Questão #1101271 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1101257 · Direito Administrativo · 2016
Foi veiculada na mídia a notícia de que um assessor parlamentar fora preso por desvio de dinheiro público. Com base na lei de improbidade administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1101247 · Direito Administrativo · 2016
Em determinado município da Federação, uma empresa pública municipal refinadora de petróleo, durante o desenvolvimento de sua atividade, deixou vazar milhões de litros de óleo cru, material que alcançou importantes mananciais aqu…
Resolver questão →Questão #1101246 · Direito Administrativo · 2016
Acerca da alienação de bens pela administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1101245 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do recurso administrativo e tendo como base as disposições da Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1101214 · Direito Administrativo · 2016
A respeito das modalidades licitatórias, diante da legislação existente, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1101213 · Direito Administrativo · 2016
Segundo as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal, no Art. 37, § 6º, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1101200 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei 9.784/99, o administrado possui alguns direitos perante a administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados. A alternativa que contém um desses direitos do administrado perante a administração é:
Resolver questão →Questão #1101199 · Direito Administrativo · 2016
Ainda conforme a Lei 8.112/90, os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida fazem jus a um adicional sobre o vencimento do c…
Resolver questão →Questão #1101190 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à configuração ou não de improbidade, analise as assertivas abaixo: I. Não comete ato de improbidade o Administrador Fiscal que concede benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou re…
Resolver questão →Questão #1101179 · Direito Administrativo · 2016
Um agente de determinada autarquia estadual, em fiscalização de rotina, autuou estabelecimento comercial em razão de infração administrativa verificada. Procedeu ainda, naquela mesma ocasião, à interdição cautelar do estabelecime…
Resolver questão →Questão #1101153 · Direito Administrativo · 2016
A construção de um prédio público foi licitada pelo regime diferenciado de contratações públicas (RDC). Devido à urgência na contratação e à falta de projeto básico aprovado, a administração decidiu adotar a contratação integrada…
Resolver questão →Questão #1101150 · Direito Administrativo · 2016
Quanto às espécies de atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1101149 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a opção correta, acerca da extinção dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1101100 · Direito Administrativo · 2016
As normas constitucionais que regulam o regime previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo estabelecem que
Resolver questão →Questão #1101099 · Direito Administrativo · 2016
No tocante à participação das empresas em consórcio nas licitações, a Lei n 8.666/93 VEDA
Resolver questão →Questão #1101098 · Direito Administrativo · 2016
Acerca dos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1100990 · Direito Administrativo · 2016
João, servidor público federal, foi convocado para o serviço militar, razão pela qual lhe foi concedida licença, na forma e condições previstas na legislação específica. Nos termos da Lei n 8.112/1990, concluído o serviço militar…
Resolver questão →Questão #1100934 · Direito Administrativo · 2016
Ricardo, servidor público do Tribunal Regional Federal da 3a Região, foi condenado administrativamente à penalidade de demissão. Já seu colega Bernardo, também servidor público do Tribunal Regional Federal da 3a Região e ocupante…
Resolver questão →Questão #1100928 · Direito Administrativo · 2016