Questão #1122120 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1122010 · Direito Administrativo · 2015
Quanto ao direito de férias do servidor público federal submetido ao regime da Lei n 8.112/1990, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1122004 · Direito Administrativo · 2015
Fernando conduzia seu veículo na contramão da direção e colidiu com um ônibus de sociedade empresária concessionária do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Inconformado com os danos materiais que sofreu, Fernan…
Resolver questão →Questão #1122003 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com os ensinamentos doutrinários sobre a invalidação e revogação do ato administrativo discricionário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1122002 · Direito Administrativo · 2015
Agentes públicos municipais responsáveis por determinado procedimento licitatório, com vontade livre e consciente, dispensaram licitação fora das hipóteses previstas em lei. Assim agindo, na esfera penal, os servidores envolvidos…
Resolver questão →Questão #1121990 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com o texto constitucional, os atos de improbidade administrativa importarão, na forma e gradação previstas em lei:
Resolver questão →Questão #1121976 · Direito Administrativo · 2015
Em 22/07/x0, a Mineradora Delta S.A. recebeu 10 navios cargueiros que havia encomendado junto ao Estaleiro Épsilon S.A.. A vida útil desses navios é estimada em 20 anos, exceto a dos motores e a das hélices, cujos custos são sign…
Resolver questão →Questão #1121961 · Direito Administrativo · 2015
O direito de petição previsto na Lei no 8.112/90
Resolver questão →Questão #1121960 · Direito Administrativo · 2015
Dentre as imputações mais rigorosas que se pode fazer atualmente aos potenciais sujeitos ativos está a prática de ato de improbidade administrativa. Quanto aos tipos de atos de improbidade previstos na lei, considere as seguintes…
Resolver questão →Questão #1121959 · Direito Administrativo · 2015
Nos autos do Recurso Extraordinário 632.265 RJ, o Ministro Relator do Supremo Tribunal Federal entendeu que o Estado do Rio de Janeiro teria editado decreto indevidamente para criar nova forma de recolhimento de tributo, matéria …
Resolver questão →Questão #1121939 · Direito Administrativo · 2015
A Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, prevê diversas modalidades de licitação, como por exemplo:
Resolver questão →Questão #1121938 · Direito Administrativo · 2015
Consoante ensina a doutrina de Direito Administrativo, as autarquias municipais integram a chamada Administração:
Resolver questão →Questão #1121937 · Direito Administrativo · 2015
O art. 37, caput, da Constituição Federal dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes dos Municípios obedecerá aos chamados princípios administrativos expressos. Dentre eles, destaca-se o princípi…
Resolver questão →Questão #1121929 · Direito Administrativo · 2015
Prefeito Municipal deseja contratar determinada sociedade empresária para prestar serviços técnicos de consultorias técnicas e auditorias financeiras e tributárias, mediante inexigibilidade de licitação, pelo valor global de trez…
Resolver questão →Questão #1121928 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a convalidação do ato administrativo é o processo de que se vale a Administração Pública para:
Resolver questão →Questão #1121918 · Direito Administrativo · 2015
O denominado Poder de autotutela é uma decorrência do princípio da legalidade. Cuida-se de controle que a Administração exerce sobre seus próprios atos, que podem ser
Resolver questão →Questão #1121874 · Direito Administrativo · 2015
Acerca do regime jurídico-administrativo, da organizaçãoadministrativa e dos dispositivos relacionados à licitação, julgue ositens que se seguem. A existência de mais de uma alternativa para a contratação de determinado serviço, …
Resolver questão →Questão #1121858 · Direito Administrativo · 2015
Acerca de improbidade administrativa e controle da administração pública, julgue os itens a seguir. Conforme a doutrina dos checks and balances, a preservação do equilíbrio das instituições democráticas, inclui-se entre os objeti…
Resolver questão →Questão #1121856 · Direito Administrativo · 2015
Em razão de uma reforma administrativa realizada no âmbitodo Poder Judiciário, os cargos ocupados por alguns servidoresestáveis de determinado TRE foram extintos, e essesservidores foram colocados em disponibilidade. Nessasituaçã…
Resolver questão →Questão #1121843 · Direito Administrativo · 2015