Questão #1128390 · Direito Administrativo · 2015
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Questão #1128389 · Direito Administrativo · 2015
Considerando os poderes regulamentar, disciplinar e hierárquico da administração pública, julgue os seguintes itens. A hierarquia existe tanto no âmbito do Poder Executivo quanto no dos Poderes Legislativo e Judiciário com relaçã…
Resolver questão →Questão #1128388 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens subsequentes, relativos a agentes públicos Se tiver de contratar pessoal por tempo determinado para prestar assistência em situações de calamidade pública, a administração pública federal, estadual, distrital ou m…
Resolver questão →Questão #1128234 · Direito Administrativo · 2015
O Município X pretende construir um grande ginásio poliesportivo para sediar as olimpíadas. Entretanto, não possui recursos para custear a totalidade da obra e nem know-how para gerir adequadamente o ginásio. A forma de contrataç…
Resolver questão →Questão #1128233 · Direito Administrativo · 2015
O Município X decide desapropriar imóvel pertencente a Hortelino para instalação de uma creche municipal. Para tanto, ingressa com ação de desapropriação em face do proprietário. Já no curso da ação, o Município alega urgência na…
Resolver questão →Questão #1128222 · Direito Administrativo · 2015
Quanto aos Consórcios Públicos, a Lei no 11.107/2005preceitua:
Resolver questão →Questão #1128221 · Direito Administrativo · 2015
A Lei nº 8.666/1993 foi por um longo período a única alternativa para as contratações públicas em geral. Desde sua edição, noentanto, somavam-se críticas dos operadores de direito ao referido regime licitatório, considerado por m…
Resolver questão →Questão #1128160 · Direito Administrativo · 2015
É a modalidade de licitação em tempo real, ou seja, que inicia e termina em uma só audiência. Destina-se à alienação, pela Administração Pública, de bens móveis inserviveis ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou …
Resolver questão →Questão #1128137 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a Constituição Federal e a Lei no 8.666/1993, os bens públicos I.dependem, em regra, de prévia autorização legislativa para alienação. II.são imprescritíveis, o que significa que não são alcançados em execuções por …
Resolver questão →Questão #1128136 · Direito Administrativo · 2015
A Administração pública estadual pretende realizar investimentos em obras para melhoria da mobilidade urbana, especialmente em sistemas metro-ferroviários, mais especificamente monotrilhos. Ocorre que, em experiências anteriores,…
Resolver questão →Questão #1128117 · Direito Administrativo · 2015
Considerando o que estabelece, expressamente, a Leide Improbidade Administrativa (Lei n 8.429/92), é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1128108 · Direito Administrativo · 2015
A União apresentou plano de construção de unidades prisionais de segurança máxima em todos os Estados brasileiros, como forma de auxiliar os entes federados no combate ao crime organizado, bem como na redução do déficit de vagas …
Resolver questão →Questão #1128107 · Direito Administrativo · 2015
Os municípios de uma região metropolitana e o Estado do qual são integrantes realizaram uma série de encontros para discutir a questão ambiental, dado que no perímetro de seus territórios há relevante número de áreas de preservaç…
Resolver questão →Questão #1128106 · Direito Administrativo · 2015
Uma concessionária de distribuição de gás natural precisa ampliar sua rede de abastecimento para abranger a totalidade de municípios do Estado. Já existe um sistema instalado, no qual o traçado da ampliação será baseado, visto qu…
Resolver questão →Questão #1128095 · Direito Administrativo · 2015
Josué é funcionário público, ocupando cargo efetivo no quadro da Secretaria da Fazenda Estadual. Em razão de sua formação superior na área de ciências contábeis, foi convidado a ocupar a função de diretor financeiro da empresa es…
Resolver questão →Questão #1128077 · Direito Administrativo · 2015
Atenção: Responda às questões de números 46 a 50 de acordo com a Lei no 8.429/1992 (Improbidade Administrativa) Julia, servidora pública, foi condenada pela prática de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princí…
Resolver questão →Questão #1128076 · Direito Administrativo · 2015
Atenção: Responda às questões de números 42 a 45 com base na Lei no 8.666/1993 O Ministério Público do Estado da Paraíba pretende realizar licitação objetivando a construção de imóvel para abrigar a nova sede da Promotoria de Jus…
Resolver questão →Questão #1128075 · Direito Administrativo · 2015
Lírio, Técnico do Ministério Público do Estado da Paraíba, praticou ato administrativo com vício de motivo. Logo após a prática do ato, constatou o vício nele presente e revogou-o com efeitos ex tunc. A propósito dos fatos,
Resolver questão →Questão #1128065 · Direito Administrativo · 2015
A União Federal, ao realizar processo licitatório para construçãode obra pública, estabelecerá margem de preferênciapara produtos manufaturados e para serviços nacionais queatendam às normas técnicas brasileiras. As margens depre…
Resolver questão →Questão #1128064 · Direito Administrativo · 2015