Questão #1129066 · Direito Administrativo · 2015
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Questão #1129065 · Direito Administrativo · 2015
Qualquer pessoa que age em nome do Estado, ainda que de maneiratransitória ou sem remuneração, é considerada agente público.Assim, surge na doutrina a classificação composta de agentespolíticos, de particulares em colaboração com…
Resolver questão →Questão #1128956 · Direito Administrativo · 2015
Entidade 1) Pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta, criada por lei específica para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado; Entidade 2) Pessoa j…
Resolver questão →Questão #1128908 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a Lei nº 8.429/92 e com a doutrina de Direito Administrativo, o ato de improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #1128872 · Direito Administrativo · 2015
Em tema de bens públicos, o ato administrativo pelo qual a Administração Pública consente que certa pessoa utilize privativamente bem público, atendendo ao mesmo tempo aos interesses público e privado, como a utilização de praças…
Resolver questão →Questão #1128871 · Direito Administrativo · 2015
Subordinam-se aos ditames normativos da Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, os órgãos elencados naquele diploma legal. A alternativa mais completa, que contempla todos que es…
Resolver questão →Questão #1128828 · Direito Administrativo · 2015
Acerca de improbidade administrativa e controle da administração pública, julgue os itens a seguir. A sanção de perda da função pública decorrente de sentença em ação de improbidade administrativa não tem natureza de sanção admin…
Resolver questão →Questão #1128825 · Direito Administrativo · 2015
Alice, aprovada em concurso público para o cargo de técnico administrativo de um TRE, precisa acompanhar cirurgia de ente familiar que ocorrerá no mesmo dia em que foi marcada sua posse. Nessa situação, Alice poderá nomear, por p…
Resolver questão →Questão #1128812 · Direito Administrativo · 2015
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O TRE/GO recebeu denúncias sobre supostas irregularidades pra…
Resolver questão →Questão #1128793 · Direito Administrativo · 2015
Acerca do regime jurídico-administrativo, da organizaçãoadministrativa e dos dispositivos relacionados à licitação, julgue ositens que se seguem. Situação hipotética: Foi constatado um superfaturamento para a realização de concur…
Resolver questão →Questão #1128772 · Direito Administrativo · 2015
Determinado ente da administração pública deseja realizarprocedimento licitatório para a contratação de serviços de segurançapatrimonial armada para seu edifício sede.Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos iten…
Resolver questão →Questão #1128771 · Direito Administrativo · 2015
Durante a realização de escavações para a expansão deobra de metrô, de responsabilidade do governo federal, ocorreuacidente que resultou na abertura de imensa cratera em árearesidencial e consequente desmoronamento de um edifício…
Resolver questão →Questão #1128770 · Direito Administrativo · 2015
Rafael, agente público, chocou o veículo que dirigia, depropriedade do ente ao qual é vinculado, com veículo particulardirigido por Paulo, causando-lhe danos materiais.Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens. …
Resolver questão →Questão #1128739 · Direito Administrativo · 2015
A respeito dos atos administrativos em espécie e da intervenção doEstado na propriedade privada, julgue os itens seguintes. O parecer é ato administrativo em espécie que, quando obrigatório, vincula a decisão a ser proferida pela…
Resolver questão →Questão #1128738 · Direito Administrativo · 2015
A cerca dos consórcios públicos e da administração pública emsentido subjetivo, julgue os itens a seguir. Existe a possibilidade de o consórcio público ser instituído com personalidade jurídica de direito privado, hipótese em que…
Resolver questão →Questão #1128701 · Direito Administrativo · 2015
Em tema de poderes administrativos, são hipóteses de regular emprego do poder de polícia quando o agente público competente determina, observadas as formalidades legais, com a finalidade de coagir o infrator a cumprir a lei, a:
Resolver questão →Questão #1128661 · Direito Administrativo · 2015
A União Federal pretende contratar fornecimento de energia elétrica e gás natural com empresa concessionária de serviços públicos, segundo as normas da legislação específica. Nesse caso e nos termos da Lei n 8.666/93, a licitação…
Resolver questão →Questão #1128660 · Direito Administrativo · 2015
Jonas, servidor público, revogou ato administrativo que já havia exaurido seus efeitos. No mesmo dia, anulou ato administrativo que, embora válido, era inoportuno ao interesse público. Sobre o tema,
Resolver questão →Questão #1128659 · Direito Administrativo · 2015
Considere duas situações hipotéticas: O Prefeito de Boa Vista praticou ato administrativo de competência exclusiva da Presidente da República. Josefina, servidora pública, demitiu o também servidor público José por ser seu desafe…
Resolver questão →Questão #1128595 · Direito Administrativo · 2015