Questão #1142004 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1141878 · Direito Administrativo · 2015
Uma licitação pode ser enquadrada como inexigível em situaçõesem que houver:
Resolver questão →Questão #1141868 · Direito Administrativo · 2015
Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as conclusões que alcançaram, a única que se mostra cor…
Resolver questão →Questão #1141867 · Direito Administrativo · 2015
Hipótese 1: Entidade integrante da Administração Indireta, que possui personalidade jurídica de direito público, criada por lei específica para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do E…
Resolver questão →Questão #1141788 · Direito Administrativo · 2015
Entende-se como forma de provimento em cargos públicos por servidores públicos, na forma da Lei n 8.112/90:
Resolver questão →Questão #1141787 · Direito Administrativo · 2015
Os princípios balizadores das atividades da Administração pública ganharam importância e destaque nas diversas esferas de atuação, tal como o princípio da eficiência, que
Resolver questão →Questão #1141771 · Direito Administrativo · 2015
Um grupo de empresários especializados no ramo de fornecimento de alimentação preparada reuniu-se para, em conluio e previamente aos procedimentos licitatórios, combinar os preços máximos e mínimos que ofertariam ao Poder Público…
Resolver questão →Questão #1141770 · Direito Administrativo · 2015
A Administração pública, para consecução da finalidade pública que autoriza e legitima sua atuação, está autorizada a firmar contratos, que se distinguem dos contratos privados em razão de características que lhes são próprias, d…
Resolver questão →Questão #1141764 · Direito Administrativo · 2015
Ronaldo, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo, recebeu vantagem econômica consistente em um veículo zero quilômetro, para fazer declaração falsa sobre medição em determinada obra pública municipal. Ronaldo agiu em…
Resolver questão →Questão #1141763 · Direito Administrativo · 2015
João, ocupante do cargo efetivo municipal de contador, visando favorecer seu vizinho de longa data, valendo-se da função pública de chefe do setor, pegou o processo administrativo de seu amigo e, passando na frente de todos os ou…
Resolver questão →Questão #1141762 · Direito Administrativo · 2015
A licitação é norteada por alguns princípios que definem os lineamentos em que se deve situar o procedimento. A verificação da validade ou invalidade de atos do procedimento leva em consideração esses princípios, razão por que de…
Resolver questão →Questão #1141759 · Direito Administrativo · 2015
Em uma entidade pública, dois contadores estavam discutindo o conceito de valor justo, considerado por eles o critério mais adequado para avaliação e mensuração dos itens patrimoniais para as entidades públicas, por ser recomenda…
Resolver questão →Questão #1141741 · Direito Administrativo · 2015
A Administração pública licitou um contrato de obras de reforma das instalações de uma escola, sagrando-se vencedora uma empresa local. De acordo com as condições do edital e do contrato, a execução das obras deveria respeitar o …
Resolver questão →Questão #1141697 · Direito Administrativo · 2015
Com base no disposto na Lei n.o 8.112/1990, julgue os itens aseguir. Indivíduo aposentado em emprego público pelo regime oficialda previdência social pode tanto exercer função pública emcaráter temporário quanto ocupar cargo em c…
Resolver questão →Questão #1141460 · Direito Administrativo · 2015
Advogado de determinada empresa pública estadual, a pedido de um diretor da empresa, emite parecer sobre a viabilidade jurídica da celebração de um contrato na área de fomento à indústria criativa. De acordo com a doutrina de Dir…
Resolver questão →Questão #1141399 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. Tanto os atos administrativos constitutivos quanto os negociaise os enunciativos têm o atributo da imperatividade.
Resolver questão →Questão #1141391 · Direito Administrativo · 2015
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgueos itens subsequentes. O servidor público federal estável, habilitado em concursopúblico e empossado em cargo de provimento efetivo, sóperderá o cargo em virtude d…
Resolver questão →Questão #1141390 · Direito Administrativo · 2015
O servidor responsável pela segurança da portaria de umórgão público desentendeu–se com a autoridade superior desseórgão. Para se vingar do servidor, a autoridade determinou que, apartir daquele dia, ele anotasse os dados complet…
Resolver questão →Questão #1141208 · Direito Administrativo · 2015
A Lei no 8.666/93, que veicula normas para licitações e contratos da Administração Pública, estabelece que, em alguns casos, é possível fazer a contratação direta de serviços, por inexigibilidade de licitação, quando os trabalhos…
Resolver questão →Questão #1141183 · Direito Administrativo · 2015