Questão #1142514 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1142425 · Direito Administrativo · 2015
José, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Após sua demissão, passou a ocupar sua vaga o igualmente servidor estável Moacir. Inconformado, José manejo…
Resolver questão →Questão #1142314 · Direito Administrativo · 2015
A Administração Pública Federal, enquanto não concluído e homologado determinado concurso público para Auditor Fiscal da Receita Federal, alterou as condições do certame constantes do respectivo edital, para adaptá-las à nova leg…
Resolver questão →Questão #1142306 · Direito Administrativo · 2015
O Poder Judiciário Estadual, com o escopo de modernizar as instalações físicas e atender ao aumento da demanda revelado pelo crescente número de novas ações judiciais distribuídas nos últimos anos, construirá novo fórum em certa …
Resolver questão →Questão #1142278 · Direito Administrativo · 2015
A Constituição do Estado de Direito X, recém promulgada, dispôs que (1 ) certas normas nela inseridas eram insuscetíveis de alteração por qualquer processo de reforma constitucional, (2) outras poderiam ser alteradas com observân…
Resolver questão →Questão #1142189 · Direito Administrativo · 2015
Intervenção do Estado na propriedade pode ser conceituada como toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha por fim ajustá-la aos inúmeros fatores exigidos pela função social a que está condicionada, com base na …
Resolver questão →Questão #1142175 · Direito Administrativo · 2015
Com base nas normas que regulam as licitações e os contratosadministrativos, julgue os itens seguintes. É possível a licitação na modalidade pregão pelo critériotécnica e preço, desde que o bem ou serviço seja consideradocomum.
Resolver questão →Questão #1142150 · Direito Administrativo · 2015
Ainda com relação às Instruções Normativas n.º 2/2008 e n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue os próximos itens. A contratante deve executar todas as etapas da fase de planejamento da contratação, inclusive nos casos de inexigibilidade…
Resolver questão →Questão #1142149 · Direito Administrativo · 2015
À luz das Instruções Normativas n.º 2/2008 e n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue os itens a seguir. Em serviços de natureza intelectual, após a assinatura do contrato, o órgão ou entidade contratante deverá promover reunião inicial, …
Resolver questão →Questão #1142148 · Direito Administrativo · 2015
À luz das Instruções Normativas n.º 2/2008 e n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue os itens a seguir. Na contratação de soluções de TI pelos órgãos integrantes do SISP, é atribuída ao servidor representante da área de TI a função de fi…
Resolver questão →Questão #1142147 · Direito Administrativo · 2015
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsequentes, acerca de licitação e contratos administrativos. São consideradas de grande vulto obras, serviços ou comprascujo valor estimado seja superior a quinze mil…
Resolver questão →Questão #1142096 · Direito Administrativo · 2015
Considere as seguintes assertivas concernentes ao instituto da convalidação: I. Na convalidação é suprido vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado. II. Não se admite, ainda que ex…
Resolver questão →Questão #1142092 · Direito Administrativo · 2015
José arguiu a suspeição do servidor público João, responsável pela condução de determinado processo administrativo. A alegação de suspeição foi indeferida. Nos termos da Lei no 9.784/1999, dessa decisão,
Resolver questão →Questão #1142091 · Direito Administrativo · 2015
Renato, servidor público estadual, ocupante de cargo emcomissão, foi nomeado para ter exercício, interinamente,em outro cargo de confiança. Nessa hipótese, conformepreceitua a Lei no 8.112/1990, exercerá o cargo para oqual foi no…
Resolver questão →Questão #1142050 · Direito Administrativo · 2015
Paola, servidora pública estadual, praticou ato administrativo com vício em seu motivo (indicação de motivo falso). Carlos, particular interessado no aludido ato, ao constatar o vício, requereu a aplicação da teoria dos motivos d…
Resolver questão →Questão #1142026 · Direito Administrativo · 2015
O Estado de Sergipe, após o respectivo procedimento licitatório, contratou a empresa vencedora do certame para a execução de vultosa obra pública. A propósito da fase de execução contratual, considere: I. A execução é acompanhada…
Resolver questão →Questão #1142025 · Direito Administrativo · 2015
A empresa WC, vencedora de um pregão, convocada dentro do prazo de validade da proposta, comportou-se de modo inidôneo. Nos termos da Lei n 10.520/2002, estará sujeita, dentre outras sanções, a proibição de contratar com a União,…
Resolver questão →Questão #1142023 · Direito Administrativo · 2015
Manoel, servidor público do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, permitiu que empresa utilizasse bem pertencente ao Tribunal, sem a observância das formalidades legais aplicá- veis à espécie, gerando prejuízos aos cofres públi…
Resolver questão →Questão #1142014 · Direito Administrativo · 2015
A revogação dos atos administrativos
Resolver questão →Questão #1142011 · Direito Administrativo · 2015