Questão #11427672015

Direito Administrativo

Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que

A as terras devolutas pertencem, em regra, à União. B os bens públicos são impenhoráveis, inalienáveis, imprescritíveis e indisponíveis. C as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens públicos de uso especial. D a autorização de bem público para fins particulares se concretiza por meio de contrato administrativo após processo de licitação. E o aforamento é uma forma de aquisição do domínio eminente do bem público por particular na qual há o pagamento de um laudêmio ou foro, sendo dispensada a licitação.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?