Questão #1144560 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1144554 · Direito Administrativo · 2015
Em tema de serviços públicos, a doutrina de Direito Administrativo ensina que se aplica especificamente o princípio da:
Resolver questão →Questão #1144530 · Direito Administrativo · 2015
Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1144510 · Direito Administrativo · 2015
A Administração Pública deve atuar com legitimidade, segundo as normas pertinentes a cada ato e de acordo com a finalidade e o interesse coletivo na sua realização. Nesse sentido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1144464 · Direito Administrativo · 2015
O Delegado Geral da Polícia Civil, ao organizar e distribuir as funções de seus órgãos, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal, estará exercendo o seu
Resolver questão →Questão #1144463 · Direito Administrativo · 2015
Nos termos do seu Estatuto, a Polícia Civil do Estado do Ceará tem, com exclusividade, a seguinte atribuição bá– sica:
Resolver questão →Questão #1144445 · Direito Administrativo · 2015
Acerca da disciplina do funcionalismo público no Brasil, julgue os itens subsequentes no que tange à disciplina constitucional e à Lei n.º 8.112/1990. Apenas por meio de prévia aprovação em concurso de provas ou de provas e títul…
Resolver questão →Questão #1144443 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne à licitação, ao controle da administração pública e ao regime jurídico-administrativo, julgue os itens de 57 a 60. Considere que o governo de determinado município onde houve desabamentos em decorrência de fortes …
Resolver questão →Questão #1144431 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos atos de improbidade administrativa e das sanções previstas em lei, julgue os itens a seguir. Tal qual o servidor público, uma pessoa sem qualquer vínculocontratual com o poder público está sujeita às disposições daLei …
Resolver questão →Questão #1144427 · Direito Administrativo · 2015
Considere que a viatura X da Polícia Civil do Estado doCeará, durante o serviço policial, conduzida pelo PolicialCivil Y, ao ultrapassar um semáforo vermelho, estandocom a sirene ligada, colidiu contra o veículo particular docida…
Resolver questão →Questão #1144412 · Direito Administrativo · 2015
Em relação aos atos da Administração, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1144410 · Direito Administrativo · 2015
O Prefeito pode incorrer em improbidade administrativa, em face da Lei n.º 8.429/92, quando:I - Não rever a lei que instituir o Plano Diretor Municipal, pelo menos a cada dez anos, onde a houver.II - No processo de elaboração do …
Resolver questão →Questão #1144386 · Direito Administrativo · 2015
A possibilidade do poder concedente introduzir alterações unilaterais nos contratos de concessão regidos pela Lei no 8.987/1995, por motivos justificados e na forma do que autoriza a lei, enseja a necessidade de manutenção do equ…
Resolver questão →Questão #1144385 · Direito Administrativo · 2015
Considere as assertivas abaixo a respeito dos contratos administrativos. I. A mutabilidade dos contratos administrativos é a característica dos instrumentos dessa natureza que concede à Administração pública a possibilidade de al…
Resolver questão →Questão #1144351 · Direito Administrativo · 2015
Com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a investidura em cargo público ocorrerá
Resolver questão →Questão #1144229 · Direito Administrativo · 2015
Com relação à Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1144228 · Direito Administrativo · 2015
Não constitui fato que enseje a dispensa de licitação:
Resolver questão →Questão #1144227 · Direito Administrativo · 2015
O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será contado a partir da última publicação do edital resumido, sendo que, para o caso de licitação na modalidade concorrência, esse prazo
Resolver questão →Questão #1144173 · Direito Administrativo · 2015
Acerca da legislação que trata dos convênios e contratos de repasse, analise as assertivas abaixo. I.Para efeitos do Decreto nº 6.170/2007, considera-se contrato de repasse instrumento administrativo, de interesse recíproco, por …
Resolver questão →Questão #1144172 · Direito Administrativo · 2015