Questão #1147121 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1147120 · Direito Administrativo · 2015
O Estado, em sua organização, atua por meio de órgãos, agentes e pessoas jurídicas, para exercer suas atividades, com vistas a atender ao interesse público. Nesse contexto, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, desc…
Resolver questão →Questão #1147113 · Direito Administrativo · 2015
O prédio onde funcionava a Secretaria Municipal de Fazenda foi desativado e a citada secretaria foi instalada em outro local com estrutura mais compatível com suas atividades. Em matéria de classificação de bens públicos quanto à…
Resolver questão →Questão #1147102 · Direito Administrativo · 2015
A Constituição Federal emprega os termos cargo, emprego e função pública em dispositivos diversos, referindo-se a vínculosmantidos com a Administração pública, sujeitos a regimes jurídicos distintos. Por sua vez, a Lei n 8.112/19…
Resolver questão →Questão #1147031 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta sobre a alteração do contrato administrativo.
Resolver questão →Questão #1147011 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere aos poderes da Administração Pública, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1147010 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere ao controle da Administração Pública, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1146977 · Direito Administrativo · 2015
Claudio, fiscal do Procon de Roraima, ao receber denúncia anônima acerca de irregularidades em restaurante, comparece ao local e apreende gêneros alimentícios impróprios para o consumo, por estarem deteriorados. A postura adotada…
Resolver questão →Questão #1146943 · Direito Administrativo · 2015
O Supremo Tribunal Federal, em importante julgamento ocorrido no ano de 2011, julgou inconstitucional lei que vedava a realização de processo seletivo para o recrutamento de estagiários por órgãos e entidades do Poder Público do …
Resolver questão →Questão #1146942 · Direito Administrativo · 2015
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, existindo na praça mais de três possíveis interessados, a cada nova licitação na modalidade convite, realizada para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um de…
Resolver questão →Questão #1146932 · Direito Administrativo · 2015
Nos termos previstos na Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é regra atinente à delegação que
Resolver questão →Questão #1146878 · Direito Administrativo · 2015
Um determinado Município publica dois editais de licitação, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993: 1º) Para a escolha de uma pintura a ser colocada no saguão da prefeitura. 2º) Para a venda de 200 cadeiras sem utilidade…
Resolver questão →Questão #1146858 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a agentes públicos A Lei n.º 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, prevê como beneficiários apenas os servidores públicos de cargo e…
Resolver questão →Questão #1146857 · Direito Administrativo · 2015
Com relação ao controle da administração pública e àresponsabilidade patrimonial do Estado, julgue os seguintes itens. Em consonância com o entendimento do STF, os serviços sociais autônomos estão sujeitos ao controle finalístico…
Resolver questão →Questão #1146856 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue os itens aseguir. Situação hipotética: Durante a realização de obras resultantes de uma PPP firmada entre a União e determinada construtora, para a duplicação de uma rodovi…
Resolver questão →Questão #1146855 · Direito Administrativo · 2015
Foi editada portaria ministerial que regulamentou, comfundamento direto no princípio constitucional da eficiência, aconcessão de gratificação de desempenho aos servidores dedeterminado ministério.Com referência a essa situação hi…
Resolver questão →Questão #1146838 · Direito Administrativo · 2015
Quanto às licitações em geral, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1146828 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1146657 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os seguintes itens, referentes a licitações, pregão e sistemade registro de preços. Devido ao fato de o pregão ser utilizado para a contratação debens e serviços comuns, o critério empregado para a escolhado vencedor poder…
Resolver questão →Questão #1146656 · Direito Administrativo · 2015