Questão #1573582 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1573519 · Direito Administrativo · 2018
As pessoas jurídicas que integram a Administração indireta, independentemente de sua natureza jurídica, submetem-se aos princípios que regem a Administração pública. No que se refere à relação com a Administração direta,
Resolver questão →Questão #1573518 · Direito Administrativo · 2018
Quando uma decisão judicial entender por impor a um ente público responsabilidade objetiva integral, ou responsabilidade objetiva pura, significa que
Resolver questão →Questão #1573517 · Direito Administrativo · 2018
Praticam atos administrativos que geram efeitos externos, como manifestações de vontade da Administração pública, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1573516 · Direito Administrativo · 2018
A utilização de um terreno público pela iniciativa privada para construção de um espaço destinado a atividades de lazer e cultura para a população, mediante cobrança de valores razoáveis dos usuários, compatibilizando a política …
Resolver questão →Questão #1573515 · Direito Administrativo · 2018
A Secretaria da Habitação de determinado estado da Federação celebrou convênio com uma empresa estatal recém-criada, para que esta, integrante da mesma esfera da Administração, realizasse atividades de desenvolvimento de projetos…
Resolver questão →Questão #1573358 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a concessão de serviços públicos, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1573348 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a formalização dos contratos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1573347 · Direito Administrativo · 2018
Considere que a cidade de ABC” é um município brasileiro. Com o objetivo de revitalizar a praça central da cidade, o Município de ABC” tomou as seguintes providências: contratou mediante regular licitação, a empresa Mamp;T Serviç…
Resolver questão →Questão #1573163 · Direito Administrativo · 2018
Considere hipoteticamente que João, servidor público federal cujo vínculo é regido pela Lei nº 8.112/90, foi promovido na sua carreira após 10 anos de efetivo exercício. Solicitou, ao departamento competente, a contagem de seu te…
Resolver questão →Questão #1573162 · Direito Administrativo · 2018
Considere que hipoteticamente a autarquia federal Y entendeu por bem realizar concurso público para provimento de cargos públicos vagos previstos em sua estrutura organizacional, estabelecendo no edital que nos três primeiros ano…
Resolver questão →Questão #1573074 · Direito Administrativo · 2018
Considere hipoteticamente que João, servidor público federal cujo vínculo é regido pela Lei nº 8.112/90, foi promovido na sua carreira após 10 anos de efetivo exercício. Solicitou, ao departamento competente, a contagem de seu te…
Resolver questão →Questão #1573073 · Direito Administrativo · 2018
Considere que hipoteticamente a autarquia federal Y entendeu por bem realizar concurso público para provimento de cargos públicos vagos previstos em sua estrutura organizacional, estabelecendo no edital que nos três primeiros ano…
Resolver questão →Questão #1573072 · Direito Administrativo · 2018
Após regular processo administrativo disciplinar, garantidos ao servidor público federal investigado o exercício do contraditório e da ampla defesa, restaram cabalmente comprovadas a materialidade e a autoria de infração discipli…
Resolver questão →Questão #1573015 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor da Administração direta federal foi convidado para ocupar cargo em comissão na Administração indireta estadual, como superintendente da autarquia responsável por ditar a política ambiental, inclusive realizar os licen…
Resolver questão →Questão #1573014 · Direito Administrativo · 2018
Diferentemente do processo judicial, cujo procedimento é exaustivamente descrito em lei, o processo administrativo regido pela Lei nº 9.784/1999
Resolver questão →Questão #1573013 · Direito Administrativo · 2018
Uma autarquia responsável pela execução de serviços rodoviários concedeu uma gratificação para determinado segmento de servidores. Um pequeno grupo de servidores de outro setor da autarquia requereu administrativamente a concessã…
Resolver questão →Questão #1573012 · Direito Administrativo · 2018
É característica comum aos servidores ocupantes de cargos públicos efetivos e de empregos públicos:
Resolver questão →Questão #1573011 · Direito Administrativo · 2018
Os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, dentre outros, informam a atuação da Administração pública, servindo também de parâmetro para o controle de seus atos. O Tribunal de Contas, no exercício desse controle, fiscal…
Resolver questão →Questão #1572910 · Direito Administrativo · 2018
