Questão #1572909 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1572908 · Direito Administrativo · 2018
O controle dos atos administrativos, quando exercido pelos Tribunais de Contas, se exterioriza por meio da edição de
Resolver questão →Questão #1572906 · Direito Administrativo · 2018
Determinada Secretaria de Administração municipal precisa adquirir projetores multimídia para instalação nos auditórios das diversas secretarias, bem como no centro de convenções recentemente concedido para exploração pela inicia…
Resolver questão →Questão #1572800 · Direito Administrativo · 2018
Segundo Hely Lopes Meirelles, a Licitação pode ser conceituada como: procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Neste contexto, a Lei …
Resolver questão →Questão #1572752 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as disposições da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992, que trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública diret…
Resolver questão →Questão #1572751 · Direito Administrativo · 2018
Sob o ângulo organizacional, Administração Pública representa o conjunto de órgãos e entes estatais que produzem serviços, bens e utilidades para a população, coadjuvando as instituições políticas de cúpula no exercício das funçõ…
Resolver questão →Questão #1572635 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), faça a correlação. (1) Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. (2) Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao…
Resolver questão →Questão #1572627 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei 8.666/93, Capítulo II da licitação, Seção I das modalidades, limites e dispensa, para os fins desta Lei. Art. 22 – São modalidades de licitação 1) Concorrência 2) Tomada de preços 3) Convite 4) Concurso 5) Leilão …
Resolver questão →Questão #1572626 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei 8.666/93, Capítulo I das disposições gerais, Seção II das definições, para os fins desta Lei, considera-se 1.Obra 2.Serviço 3.Compra 4.Alienação 5.Execução direta ( ) a que é feita pelos órgãos e entidades da Admi…
Resolver questão →Questão #1572326 · Direito Administrativo · 2018
A Lei Nº 8.666/93 prevê que a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento e as propostas serão processadas por comissão permanente ou especial. Com relação à comissão permanente ou e…
Resolver questão →Questão #1572325 · Direito Administrativo · 2018
Poderão ser apresentados recursos com relação aos atos da Administração Pública decorrentes da aplicação da Lei Nº 8.666/93. São casos em que cabe a apresentação de recursos administrativos previstos em Lei, exceto:
Resolver questão →Questão #1572324 · Direito Administrativo · 2018
Os casos de rescisão contratual são descritos de forma objetiva na Lei Nº 8.666/93. São tipos de rescisão contratual previstos nessa Lei, exceto:
Resolver questão →Questão #1572323 · Direito Administrativo · 2018
Caberá ao contratado, segundo a Lei Nº 8.666/93, optar por uma modalidade de garantia por ocasião da elaboração do seu contrato com a Administração. São garantias que podem ser apresentadas pelo contrato, exceto:
Resolver questão →Questão #1572322 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a Lei Nº 8.666/93, existem tipos de licitação que podem ser utilizados pela Administração. São tipos de licitação previstos em lei, exceto:
Resolver questão →Questão #1572321 · Direito Administrativo · 2018
O edital de licitação, de acordo com a Lei Nº 8.666/93, contém, obrigatoriamente, várias informações. São informações que devem, obrigatoriamente constar em um edital de licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #1572320 · Direito Administrativo · 2018
O edital de licitação deverá conter em sua estrutura, obrigatoriamente, segundo a legislação vigente, várias informações. São informações que devem estar indicadas no edital de licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #1572319 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a Lei de Licitações, é possível efetuar aquisições de bens e de serviços com dispensa de licitação. São situações que dispensam a licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #1572318 · Direito Administrativo · 2018
A Lei Nº 8.666/93 determina as modalidades de licitação que podem ser utilizadas pela Administração. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente todas as modalidades de licitação previstas em Lei.
Resolver questão →Questão #1572317 · Direito Administrativo · 2018
No julgamento das propostas para um procedimento licitatório, de acordo com a Lei Nº 8.666/93, a Comissão de Licitação levará em consideração critérios objetivos definidos no edital ou convite, sobre os quais existem vedações que…
Resolver questão →Questão #1572316 · Direito Administrativo · 2018
