Questão #1154841 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1154840 · Direito Administrativo · 2014
Considerando que a SUFRAMA, autarquia vinculada ao Ministériodo Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pretendacontratar serviços de consultoria para auxiliar na elaboração doPlano Diretor Plurienal da ZFM, julgue os ite…
Resolver questão →Questão #1154831 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos atos administrativos, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1154772 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere à Lei n.º 11.079/2004, que institui normasgerais para licitação e contratação de parceriapúblico–privada no âmbito da Administração Pública,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1154763 · Direito Administrativo · 2014
Com relação às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itensque se seguem. Considere que, a pessoa sem qualquer relação com as funçõesdo seu cargo, um servidor público tenha emprestado dinheiroa juros muito superiores aos pr…
Resolver questão →Questão #1154751 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens a seguir, com base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010. Considere que um grupo econômico de empresas tenha apresentado três projetos técnico–econômico…
Resolver questão →Questão #1154750 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens de 110 a 113, com base na Lei Complementar n.º 134/2010, no Decreto n.º 7.138/2010 e no Decreto n.º 7.139/2010. Entre suas diversas competências legais, o Conselho de Administração da SUFRAMA tem o poder–dever de,…
Resolver questão →Questão #1154654 · Direito Administrativo · 2014
Observe a formulação a seguir: Qual é a formulação original (primal) do problema de programação linear que possui a formulação dual apresentada acima?
Resolver questão →Questão #1154556 · Direito Administrativo · 2014
Com base nas disposições da Lei n.° 8.112/1990, julgue os itensa seguir. Considerando que o trabalho seja fundamental para adignidade da pessoa humana, é correto afirmar que aacumulação de cargos públicos é regra na legislação br…
Resolver questão →Questão #1154520 · Direito Administrativo · 2014
Acerca das atividades e prestação de serviços portuários, julgue os itens que se seguem. A estiva e a capatazia são atividades relacionadas a carregamento e descarga de embarcações.
Resolver questão →Questão #1154506 · Direito Administrativo · 2014
Considerando a legislação vigente, o poder inerente aos Chefes dosPoderes Executivos (Presidente, Governadores e Prefeitos) paraexpedir decretos e regulamentos para complementar, explicitar a leivisando sua fiel execução, é corre…
Resolver questão →Questão #1154493 · Direito Administrativo · 2014
No Estado X, foi constituída autarquia para a gestão do regime próprio de previdência dos servidores estaduais. A lei de constituição da entidade prevê a possibilidade de apresentação de recurso em face das decisões da autarquia,…
Resolver questão →Questão #1154476 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos da Lei no 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração pública federal, as sanções, desde que assegurado o prévio direito de defesa, serão aplicadas por autoridade competente e
Resolver questão →Questão #1154475 · Direito Administrativo · 2014
Francisco, servidor público federal, está sendo processado em ação de improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público, autor da demanda, Francisco teria ordenado a realização de despesas não autorizadas em lei. Para que …
Resolver questão →Questão #1154474 · Direito Administrativo · 2014
André, servidor público do Tribunal Regional do Trabalhoda 19a Região, acumulou ilegalmente seu cargo com outrono âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. OTRT tomou conhecimento da infração, no entanto, não tomouprovi…
Resolver questão →Questão #1154460 · Direito Administrativo · 2014
O atraso injustificado na execução de determinado contrato administrativo fez com que o Estado de Alagoas —ente contratante — aplicasse à empresa contratada multa de mora pelo descumprimento contratual, o que foi feito unilateral…
Resolver questão →Questão #1154450 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. Uma das finalidades da ANTAQ, que exerce a regulação setorial dos transportes aquaviários no Brasil, é a supervisão dos serviços de transportes…
Resolver questão →Questão #1154446 · Direito Administrativo · 2014
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. O ente público está impedido por lei, no exercício da autotutela, de anular diretamente ato administrativo que atinja interesses individuais, devendo proporcionar à p…
Resolver questão →Questão #1154412 · Direito Administrativo · 2014
A atuação discricionária da Administração pública
Resolver questão →Questão #1154396 · Direito Administrativo · 2014