Questão #1155331 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1155330 · Direito Administrativo · 2014
Ao se estabelecer que o Estado deve perseguir o interesse público em detrimento do interesse privado, busca-se realizar, primacialmente, o princípio da
Resolver questão →Questão #1155328 · Direito Administrativo · 2014
São atividades típicas das Agências Reguladoras:
Resolver questão →Questão #1155175 · Direito Administrativo · 2014
A respeito do Manual do Gestor Contratação de Artistas (versão de dezembro de 2013), da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1155152 · Direito Administrativo · 2014
A Secretaria de Defesa do Meio Ambiente do Estado X lavrou auto de infração, cominando multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à empresa Explora, em razão da instalação de uma saída de esgoto clandestina em uma lagoa na…
Resolver questão →Questão #1155130 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o queestá previsto pela Lei 8.112/90, que trata do regimejurídico dos servidores federais:
Resolver questão →Questão #1155125 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1155114 · Direito Administrativo · 2014
Quando o Presidente da República edita um Decreto, esclarecendo como deverá ser cumprida uma lei produzida pelo Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1155083 · Direito Administrativo · 2014
Considerando o que está previsto na Lei 8.112/90, quetrata dos servidores públicos federais, assinale aassertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1155066 · Direito Administrativo · 2014
Serão registrados em registro público: I. Os nascimentos, casamentos e óbitos. II. A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz. III. A interdição por incapacidade absoluta ou relativa. IV. A sentença declaratória d…
Resolver questão →Questão #1155024 · Direito Administrativo · 2014
Lúcio, servidor público federal, praticou ato administrativo desrespeitando a forma do mesmo, essencial à sua validade. O ato em questão
Resolver questão →Questão #1155009 · Direito Administrativo · 2014
Considere: I. O Poder Judiciário pode examinar os atos da Administração pública, de qualquer natureza, mas sem pre sob o aspecto da conformidade ao Direito. II. Em situações excepcionais, o Poder Judiciário poderá apreciar os asp…
Resolver questão →Questão #1154987 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere às demonstrações contábeis e aos registros dastransações no âmbito do setor público, julgue os seguintes itens. A adoção do SICSP é obrigatória em todas as entidades do setor público.
Resolver questão →Questão #1154986 · Direito Administrativo · 2014
À luz do disposto na Lei n.º 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do DF, julgue os itens que se seguem. O …
Resolver questão →Questão #1154979 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere ao controle da administração pública, julgue os itens que se seguem. O Poder Legislativo exerce controle financeiro sobre o Poder Executivo, sobre o Poder Judiciário e sobre a sua própria administração.
Resolver questão →Questão #1154978 · Direito Administrativo · 2014
Suponha que um servidor público fiscal de obras do DF, no intuito de prejudicar o governo, tenha determinado o embargo de uma obra de canalização de águas pluviais, sem que houvesse nenhuma irregularidade. Em razão da paralisação…
Resolver questão →Questão #1154977 · Direito Administrativo · 2014
Suponha que um servidor público fiscal de obras do DF, no intuito de prejudicar o governo, tenha determinado o embargo de uma obra de canalização de águas pluviais, sem que houvesse nenhuma irregularidade. Em razão da paralisação…
Resolver questão →Questão #1154874 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere à gestão de processos, julgue os itens subsecutivos. Uma organização que adote as normas ISO 9000:2000 terá de considerar as adaptações do padrão regional da norma, pois existe uma variação para a aplicação desse…
Resolver questão →Questão #1154845 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens a seguir no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, à organização político–administrativa do Estado brasileiro e à administração pública. Considere que tenha sido aberta licitação para a compra de cad…
Resolver questão →Questão #1154842 · Direito Administrativo · 2014