Questão #1583214 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1583213 · Direito Administrativo · 2018
João e Maria, ambos servidores ocupantes de cargo efetivo da Assembleia Legislativa, são casados.Em razão da função pública exercida, João recebeu requerimento que inaugura processo administrativo em que é interessada terceira pe…
Resolver questão →Questão #1583212 · Direito Administrativo · 2018
Carlos foi aprovado em concurso público para o cargo efetivo de Consultor Legislativo de determinada Assembleia Legislativa em décimo quinto lugar, sendo certo que o edital do certame oferecia originalmente doze vagas. Os quinze …
Resolver questão →Questão #1583143 · Direito Administrativo · 2018
O Estado Alfa ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face de Pedro, dirigente de uma organização social (OS) que celebrara contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à administração de du…
Resolver questão →Questão #1583142 · Direito Administrativo · 2018
João estudante de direito, após concluir suas pesquisas sobre licitação dispensada, dispensável e inexigível, concluiu que:I. nas situações de licitação dispensada, a lei expressamente afasta a realização da licitação, ainda que …
Resolver questão →Questão #1583141 · Direito Administrativo · 2018
Analise a afirmação a seguir.O Estado é civilmente responsável pelos danos que seus agentes, nessa condição, causarem à vítima, ainda que haja culpa exclusiva desta última.Considerando a responsabilidade civil do Estado, a afirma…
Resolver questão →Questão #1583086 · Direito Administrativo · 2018
Analise as afirmativas a seguir, e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.( ) A fixação dos níveis de remuneração dos cargos de provimento em comissão de livre nomeação de Assessor e Assistente Parlamentar será efetuada at…
Resolver questão →Questão #1583084 · Direito Administrativo · 2018
Leia o fragmento a seguir.É a força de trabalho qualitativa e quantitativa necessária ao desenvolvimento das atividades de cada Poder, Órgão ou Entidade.O fragmento trata
Resolver questão →Questão #1583083 · Direito Administrativo · 2018
Priscila de Souza prestou concurso para o cargo público de agente de fiscalização de transportes. O edital referia a existência de duas vagas e ela foi aprovada na 3ª colocação. Ocorre que, ainda durante o prazo do certame, os do…
Resolver questão →Questão #1582390 · Direito Administrativo · 2018
Determinado gestor público, no exercício de suas funções, não obstante provocado pelo Ministério Público, deixou de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação.De acordo com a Lei nº 8.429/92, em t…
Resolver questão →Questão #1582388 · Direito Administrativo · 2018
O procedimento licitatório na modalidade pregão surgiu para aperfeiçoar o regime de licitações, levando a uma maior competitividade e desburocratizando a licitação.A Lei nº 10.520/02 estabelece que o pregão deve ser
Resolver questão →Questão #1582387 · Direito Administrativo · 2018
João, servidor público ocupante do cargo efetivo de Analista da Assembleia Legislativa de Rondônia, no exercício da função, praticou dois atos administrativos: no primeiro, elaborou um parecer com opinião na qualidade de órgão co…
Resolver questão →Questão #1582386 · Direito Administrativo · 2018
A Assembleia Legislativa, com vistas ao incremento e modernização em seu setor de tecnologia da informação, deseja alienar bem imóvel atualmente inservível que, no passado, abrigava arquivo morto da Casa Legislativa, a fim de obt…
Resolver questão →Questão #1582385 · Direito Administrativo · 2018
Em matéria de controle da administração pública, a Assembleia Legislativa de Rondônia deve exercer o controle
Resolver questão →Questão #1582384 · Direito Administrativo · 2018
O Estado de Rondônia, após regular procedimento licitatório, celebrou contrato de concessão com sociedade empresária para prestação do serviço público de distribuição de gás canalizado no âmbito estadual. Após minuciosos estudos …
Resolver questão →Questão #1581090 · Direito Administrativo · 2018
A ALE-RO, visando à informatização de suas atividades, decide realizar licitação para a compra de novos computadores, por meio da modalidade pregão.Quanto à aquisição expressa na situação, ela deverá ocorrer pelo tipo
Resolver questão →Questão #1581086 · Direito Administrativo · 2018
Um guarda municipal, durante ronda em um mercado popular municipal, identifica inúmeras mercadorias falsificadas, realizando prontamente uma apreensão.De acordo com o entendimento da doutrina administrativa, assinale a afirmativa…
Resolver questão →Questão #1581085 · Direito Administrativo · 2018
Em uma situação hipotética, um chefe de departamento da prefeitura de determinado município ordena que seu subordinado o ajude a levar uma mala de dinheiro subtraído das finanças públicas para sua casa, garantindo estar apenas fa…
Resolver questão →Questão #1581084 · Direito Administrativo · 2018
A Parceria Público Privada (PPP) representa um contrato administrativo firmado entre a administração pública e um parceiro privado, tendo como o objetivo a implantação ou gestão de serviços públicos.Considerando a situação na qua…
Resolver questão →Questão #1581083 · Direito Administrativo · 2018
