Questão #1584562 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1584561 · Direito Administrativo · 2018
Custódio Bocaiúva é Chefe de Gabinete de uma Secretaria de determinado Estado. Certo dia, em vista da ausência do Secretário Estadual, que saíra para uma reunião com o Governador, Custódio assinou o ato de nomeação de um candidat…
Resolver questão →Questão #1584560 · Direito Administrativo · 2018
Na gestão dos contratos administrativos, repactuação é a
Resolver questão →Questão #1584559 · Direito Administrativo · 2018
O Governo do Estado pretende instituir uma entidade dedicada a prestar serviços relacionados ao turismo no Estado e encaminha à Assembleia Legislativa o respectivo projeto de lei autorizativa. Sabe-se que tal entidade terá capita…
Resolver questão →Questão #1584558 · Direito Administrativo · 2018
Acerca das modernas correntes doutrinárias que buscam repensar o Direito Administrativo no Brasil, Carlos Ari Sundfeld observa: Embora o livro de referência de Bandeira de Mello continue saindo em edições atualizadas, por volta d…
Resolver questão →Questão #1584500 · Direito Administrativo · 2018
Em relação ao Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, das Sociedades de Economia Mista e suas subsidiárias,ou entre acionistas controladores e acionistas minoritários, nos termos previstos em seu estatuto social.
Resolver questão →Questão #1584447 · Direito Administrativo · 2018
O Tribunal de Justiça de determinado Estado celebrou contrato com empresa especializada, para prestar serviço educacional nas modalidades de creche e pré-escola, em estabelecimento escolar mantido pelo Tribunal, dedicado ao atend…
Resolver questão →Questão #1584444 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da participação de cooperativas em licitações e contratações públicas, a legislação nacional dispõe que:
Resolver questão →Questão #1584441 · Direito Administrativo · 2018
Considere que, visando realizar obras de saneamento básico, o Estado do Amapá edita decreto no qual declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, de imóvel residencial urbano habitado pelo respectivo proprietário, em …
Resolver questão →Questão #1584440 · Direito Administrativo · 2018
O tombamento, em suas várias modalidades, constitui ato administrativo que sempre ostenta a característica de
Resolver questão →Questão #1584439 · Direito Administrativo · 2018
No tocante às regras típicas do regime jurídico administrativo, é sabido que nem todas se aplicam às empresas estatais – assim consideradas as empresas públicas e as sociedades de economia mista –, em vista da natureza jurídica d…
Resolver questão →Questão #1584438 · Direito Administrativo · 2018
Em processo administrativo disciplinar apurando suposta conduta infracional cometida por servidor público – acusado de ter solicitado e recebido vantagem indevida de um particular – a comissão processante que promoveu a instrução…
Resolver questão →Questão #1584437 · Direito Administrativo · 2018
Pelo exame das normas gerais vigentes sobre licitações e contratos, no que tange ao poder sancionatório da Administração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1584435 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do princípio da oficialidade, a Lei de Processo Administrativo Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1584434 · Direito Administrativo · 2018
O ex-governador Sérgio Cabral terá que devolver o colar do mérito que recebeu do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada no início da tarde desta sexta-feira (21) pelo Órgão Especial do Colégio de Proc…
Resolver questão →Questão #1583219 · Direito Administrativo · 2018
Maria, consultora legislativa da Assembleia Legislativa de Rondônia, foi designada para secretariar, administrativamente, uma Comissão Parlamentar de Inquérito.No curso da CPI, Maria revelou fato constante no processo administrat…
Resolver questão →Questão #1583218 · Direito Administrativo · 2018
João, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa de Rondônia, no exercício da função pública, praticou ato ilícito que, com o pertinente nexo causal, causou dano ao administrado Mário.Em matéria …
Resolver questão →Questão #1583217 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, os bens usados para a prestação de serviço público pela Administração, são classificados como
Resolver questão →Questão #1583216 · Direito Administrativo · 2018
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia pretende contratar sociedade empresária de notória especialização para prestar serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular. A contratação tem …
Resolver questão →Questão #1583215 · Direito Administrativo · 2018
