Questão #1580662 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1580661 · Direito Administrativo · 2018
Caio, agente de polícia, recebeu ordens para escoltar determinado preso, que iria prestar depoimento no Tribunal. Sabe-se que a escolta de preso é função própria e exclusiva de agente penitenciário.Sobre o caso narrado, assinale …
Resolver questão →Questão #1578629 · Direito Administrativo · 2018
O agente público é aquele que exerce função pública. Assim, o desempenho das atividades deve estar calcada pela moralidade, ética e compromisso. Desta forma, pode-se afirmar que o monitor de informática integra a categoria de age…
Resolver questão →Questão #1578627 · Direito Administrativo · 2018
O servidor público responde civilmente quanto aos atos praticados no exercício da função. Dessa forma, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1578156 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as modalidades de licitação, analise as proposições a seguir:I- Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínim…
Resolver questão →Questão #1578155 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as normas aplicáveis às licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1578154 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as normas do direito administrativo, considere as seguintes proposições:I- É necessária a observância da garantia do devido processo legal, em especial, do contraditório e da ampla defesa, relativamente à inscrição de entes…
Resolver questão →Questão #1578153 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os princípios da administração pública, analise as proposições a seguir:I- É legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, do nome de servidores e dos valores dos correspondentes v…
Resolver questão →Questão #1578094 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a relação das entidades que compõem a administração indireta ou descentralizada.I- Empresas públicas.II- Entidades paraestatais.III- Presidência da República.IV- Fundações.V- Autarquia…
Resolver questão →Questão #1577986 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos deverão ser amplamente divulgados e somente terão validade e produzirão efeitos após a sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE, obedecendo ao princípio da:
Resolver questão →Questão #1577977 · Direito Administrativo · 2018
A Administração Municipal obedecerá em todas as suas ações e atos, dentre outros aplicáveis à Administração Pública, os princípios constitucionais:
Resolver questão →Questão #1577975 · Direito Administrativo · 2018
Qual penalidade será aplicada ao servidor público, nos casos de incontinência pública e conduta escandalosa na repartição e revelação de sigilo do qual se apropriou em razão do cargo:
Resolver questão →Questão #1577974 · Direito Administrativo · 2018
Atender com presteza quando solicitado para executar tarefas diferentes daquelas inerente ao cargo, porém inerentes ao serviço público de competência da Administração e observar as normas legais e regulamentais são:
Resolver questão →Questão #1577973 · Direito Administrativo · 2018
É a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei:
Resolver questão →Questão #1577829 · Direito Administrativo · 2018
Na administração pública, a execução de contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração especialmente designado para esse fim, permitida
Resolver questão →Questão #1577828 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 8.666/1993 define que a execução direta é aquela que é
Resolver questão →Questão #1577655 · Direito Administrativo · 2018
Qual é o princípio fundamental da administração pública que torna obrigatória a divulgação de atos, contratos e outros instrumentos celebrados por ela, direta, indireta ou fundacional, para conhecimento, controle e início de seus…
Resolver questão →Questão #1577647 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com o artigo 45 da Lei 8.666/1993, quais são os critérios para o julgamento de propostas no processo licitatório?
Resolver questão →Questão #1577646 · Direito Administrativo · 2018
Dentre todas as modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/1993, a considerada mais simples é
Resolver questão →Questão #1577640 · Direito Administrativo · 2018