Questão #1576031 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1576030 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc,
Resolver questão →Questão #1576029 · Direito Administrativo · 2018
O pregão eletrônico destina−se à aquisição de bens e serviços comuns, que são os
Resolver questão →Questão #1576028 · Direito Administrativo · 2018
Acerca das regras da fase externa do pregão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1576027 · Direito Administrativo · 2018
Constitui princípio da licitação a
Resolver questão →Questão #1575907 · Direito Administrativo · 2018
Atenção: A questão é referente ao conteúdo programático de Noções de Direito Administrativo. No que concerne à competência dos órgãos públicos, na forma disciplinada pela Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no…
Resolver questão →Questão #1575906 · Direito Administrativo · 2018
Atenção: A questão é referente ao conteúdo programático de Noções de Direito Administrativo. Suponha que determinado órgão da Administração pública federal tenha sido extinto e, por força do mesmo diploma legal, também extintos o…
Resolver questão →Questão #1575905 · Direito Administrativo · 2018
Atenção: A questão é referente ao conteúdo programático de Noções de Direito Administrativo. Suponha que um agente público tenha determinado a interdição de um estabelecimento industrial, declarando, como razão da interdição, que…
Resolver questão →Questão #1575577 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa correta sobre a extinção do ato administrativo. em relação a terceiros.
Resolver questão →Questão #1575575 · Direito Administrativo · 2018
É correto afirmar sobre a Administração Indireta:
Resolver questão →Questão #1575182 · Direito Administrativo · 2018
Considere as seguintes assertivas:I. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade.II. Impedir, perturbar ou fraudar a reali…
Resolver questão →Questão #1574993 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 8.666/1993 contempla um sistema de sanções aplicáveis àqueles que descumprem as obrigações assumidas em contratos administrativos, entre as quais,
Resolver questão →Questão #1574992 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993 e normatização aplicável ao Estado de São Paulo, no que concerne ao Sistema de Registro de Preços, tem-se que
Resolver questão →Questão #1574991 · Direito Administrativo · 2018
Em um contrato de prestação de serviços regido pela Lei nº 8.666/1993, a exigência de garantia contratual
Resolver questão →Questão #1574990 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que o Estado detenha participações acionárias minoritárias em empresas privadas com ações listadas para negociação em Bolsa de Valores, remanescentes de privatizações ocorridas no passado. Considerando a necessidade de ob…
Resolver questão →Questão #1574989 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que a SABESP tenha contratado, mediante prévio procedimento licitatório, um consórcio de empresas para a construção de uma adutora. Ocorre que, no curso da execução do contrato, houve majoração de alíquota de imposto inci…
Resolver questão →Questão #1574617 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que a Administração pública realize a contratação de serviços pela modalidade pregão e, cumpridas todas as etapas, declare o vencedor do certame, podendo haver recurso por parte de qualquer licitante, desde que observados…
Resolver questão →Questão #1573994 · Direito Administrativo · 2018
A atuação dos agentes públicos que causar danos a terceiros pode gerar responsabilização das pessoas políticas ou jurídicas da Administração pública as quais estiverem funcionalmente vinculados. No âmbito dessa atuação passível d…
Resolver questão →Questão #1573993 · Direito Administrativo · 2018
A convalidação dos atos administrativos
Resolver questão →Questão #1573992 · Direito Administrativo · 2018