Questão #1582390 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1582388 · Direito Administrativo · 2018
O procedimento licitatório na modalidade pregão surgiu para aperfeiçoar o regime de licitações, levando a uma maior competitividade e desburocratizando a licitação.A Lei nº 10.520/02 estabelece que o pregão deve ser
Resolver questão →Questão #1582387 · Direito Administrativo · 2018
João, servidor público ocupante do cargo efetivo de Analista da Assembleia Legislativa de Rondônia, no exercício da função, praticou dois atos administrativos: no primeiro, elaborou um parecer com opinião na qualidade de órgão co…
Resolver questão →Questão #1582386 · Direito Administrativo · 2018
A Assembleia Legislativa, com vistas ao incremento e modernização em seu setor de tecnologia da informação, deseja alienar bem imóvel atualmente inservível que, no passado, abrigava arquivo morto da Casa Legislativa, a fim de obt…
Resolver questão →Questão #1582385 · Direito Administrativo · 2018
Em matéria de controle da administração pública, a Assembleia Legislativa de Rondônia deve exercer o controle
Resolver questão →Questão #1582384 · Direito Administrativo · 2018
O Estado de Rondônia, após regular procedimento licitatório, celebrou contrato de concessão com sociedade empresária para prestação do serviço público de distribuição de gás canalizado no âmbito estadual. Após minuciosos estudos …
Resolver questão →Questão #1581090 · Direito Administrativo · 2018
A ALE-RO, visando à informatização de suas atividades, decide realizar licitação para a compra de novos computadores, por meio da modalidade pregão.Quanto à aquisição expressa na situação, ela deverá ocorrer pelo tipo
Resolver questão →Questão #1581086 · Direito Administrativo · 2018
Um guarda municipal, durante ronda em um mercado popular municipal, identifica inúmeras mercadorias falsificadas, realizando prontamente uma apreensão.De acordo com o entendimento da doutrina administrativa, assinale a afirmativa…
Resolver questão →Questão #1581085 · Direito Administrativo · 2018
Em uma situação hipotética, um chefe de departamento da prefeitura de determinado município ordena que seu subordinado o ajude a levar uma mala de dinheiro subtraído das finanças públicas para sua casa, garantindo estar apenas fa…
Resolver questão →Questão #1581084 · Direito Administrativo · 2018
A Parceria Público Privada (PPP) representa um contrato administrativo firmado entre a administração pública e um parceiro privado, tendo como o objetivo a implantação ou gestão de serviços públicos.Considerando a situação na qua…
Resolver questão →Questão #1581083 · Direito Administrativo · 2018
A qualificação de Agência Executiva é fornecida pelo Poder Público a determinadas entidades com o objetivo de ampliar sua autonomia, assumindo o compromisso de cumprir determinadas metas de desempenho.Assinale a opção que apresen…
Resolver questão →Questão #1581047 · Direito Administrativo · 2018
O Prefeito do Município Ômega nomeou, como Secretária de Ação Social do Município, sua cunhada, Rosa Lima. Nomeou, ainda, para a função de assessor jurídico da Prefeitura, seu sobrinho, Lionel Batista, advogado, que é funcionário…
Resolver questão →Questão #1580833 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a opção que indica a modalidade de administração do Estado em que há transferência de serviços e competências para outras pessoas jurídicas.
Resolver questão →Questão #1580832 · Direito Administrativo · 2018
Membro do legislativo de determinado Estado fez uso de sua cota mensal de passagens aéreas em favor da mulher, filha e babá, as quais se deslocaram para a mesma cidade para a qual ia o parlamentar, a fim de participar de reunião …
Resolver questão →Questão #1580702 · Direito Administrativo · 2018
O princípio da eficiência na Administração Pública foi previsto expressamente pela Emenda Constitucional 19/1998, dando origem a novos dispositivos legais para orientar o comportamento dos agentes públicos.Assinale a opção que ap…
Resolver questão →Questão #1580689 · Direito Administrativo · 2018
Excetuada a hipótese de pequenas compras de pronto pagamento, os contratos administrativos devem ser obrigatoriamente escritos.Segundo o entendimento da doutrina, essa exigência está relacionada com o aspecto conhecido por
Resolver questão →Questão #1580688 · Direito Administrativo · 2018
O contrato administrativo representa um ajuste entre a Administração Pública e particulares, regido predominantemente pelo direito público. Nesse tipo de ajuste, por estar agindo na qualidade de poder público, a Administração Púb…
Resolver questão →Questão #1580682 · Direito Administrativo · 2018
A função de controle pode ser exercida em diferentes momentos nos processos organizacionais, tendo em cada caso métodos distintos.Considerando os processos envolvidos na realização de concurso público para a contratação de novos …
Resolver questão →Questão #1580664 · Direito Administrativo · 2018
Leia o fragmento a seguir.O processo participativo com foco nas estratégias organizacionais e nas metas a alcançar, que visa a apoiar ações eficazes e efetivas na gestão de pessoas e está vinculado à avaliação institucional, dese…
Resolver questão →Questão #1580663 · Direito Administrativo · 2018