Questão #1199416 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1199415 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere ao regime jurídico administrativo, aos poderes da administração pública e à organização administrativa, julgue os itens subsequentes. São características das sociedades de economia mista: criação autorizada por l…
Resolver questão →Questão #1199397 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, a respeito do processo de licitação. Considere que determinado órgão da administração pública pretenda adquirir equipamentos de informática no valor de R$ 5.000,00. Nesse caso, o referido órgão tem a opç…
Resolver questão →Questão #1199396 · Direito Administrativo · 2014
Considerando que o DPF é órgão responsável por exercer as funções de polícia judiciária da União, julgue os itens a seguir. Os atos praticados pelos servidores do DPF estão sujeitos ao controle ministerial, mas não ao do Tribunal…
Resolver questão →Questão #1199283 · Direito Administrativo · 2014
O Governo Federal, ao instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluiu, entre seus objetivos, a prioridade nas aquisições e contratações governamentais, para: (a) produtos reciclados e recicláveis; (b) bens, serviços e …
Resolver questão →Questão #1199282 · Direito Administrativo · 2014
Ricardo foi contratado pela empresa Fazenda Ltda.”, para exercer a função de montador de estande em feiras agropecuárias. Considerando que Ricardo reside em Marechal Deodoro e que a sede da empresa é em Maceió, local da celebraçã…
Resolver questão →Questão #1199271 · Direito Administrativo · 2014
Antônio, agente público, foi processado e condenado por improbidade administrativa. De acordo com a sentença condenatória, Antônio frustrou a licitude de importante concurso público que ocorreu em Maceió. Nos termos da Lei n° 8.4…
Resolver questão →Questão #1199257 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e às organizações da sociedade civil de interesse público. De acordo com o princípio da continuidade, os serviços públicos, compulsório…
Resolver questão →Questão #1199256 · Direito Administrativo · 2014
Com base nas disposições da Lei n.o 8.429/1992 e da Lei n.o 9.784/1999, julgue os itens a seguir. A legitimidade ativa para propor a ação de improbidade administrativa é sempre da pessoa jurídica que foi vítima do ato de improbid…
Resolver questão →Questão #1199243 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere ao COBIT 4.1, julgue os itens subsequentes. A responsabilidade por definir e implementar procedimentos que assegurem a integridade e a consistência de todos os dados armazenados na forma eletrônica cabe ao proces…
Resolver questão →Questão #1199242 · Direito Administrativo · 2014
Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 e da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. Nos processos administrativos, as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, no entanto o compare…
Resolver questão →Questão #1199241 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do regime jurídico administrativo, julgue os próximos itens. Os atos administrativos praticados pelo Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário submetem-se ao regime jurídico administrativo.
Resolver questão →Questão #1199145 · Direito Administrativo · 2014
Com base no entendimento jurisprudencial e na legislação federal que rege o processo administrativo, julgue os itens de 73 a 77. Na ausência de legislação local específica, os demais entes da Federação devem aplicar as normas pre…
Resolver questão →Questão #1199144 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere às demonstrações contábeis e a seus componentes, julgue os itens que se seguem. Para a apuração do lucro operacional bruto, na demonstração do resultado do exercício, as deduções de impostos incidentes sobre vend…
Resolver questão →Questão #1199117 · Direito Administrativo · 2014
A respeito do sistema e-MEC, julgue os itens de 117 a 122. Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.
Resolver questão →Questão #1199108 · Direito Administrativo · 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou edital de licitação para a compra de equipamentos de informática. No edital de pregão eletrônico, por questões de ordem técnica, exigia-se que os equipamentos fossem de det…
Resolver questão →Questão #1199104 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, relativos às formas de delegação de serviços públicos. A concessão de serviços públicos, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do Poder Concedente, é d…
Resolver questão →Questão #1199103 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere a autonomia, organização, funcionamento e poder regulamentar das agências reguladoras, julgue os itens a seguir. As agências reguladoras entidades da administração indireta submetidas ao regime autárquico especia…
Resolver questão →Questão #1199085 · Direito Administrativo · 2014
A respeito do processo administrativo, julgue os itens que se seguem. Embora estabelecido na legislação brasileira o dever de a administração adotar formas mais simples para instauração de processos administrativos, determinadas …
Resolver questão →Questão #1199084 · Direito Administrativo · 2014