Questão #1584440 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1584439 · Direito Administrativo · 2018
No tocante às regras típicas do regime jurídico administrativo, é sabido que nem todas se aplicam às empresas estatais – assim consideradas as empresas públicas e as sociedades de economia mista –, em vista da natureza jurídica d…
Resolver questão →Questão #1584438 · Direito Administrativo · 2018
Em processo administrativo disciplinar apurando suposta conduta infracional cometida por servidor público – acusado de ter solicitado e recebido vantagem indevida de um particular – a comissão processante que promoveu a instrução…
Resolver questão →Questão #1584437 · Direito Administrativo · 2018
Pelo exame das normas gerais vigentes sobre licitações e contratos, no que tange ao poder sancionatório da Administração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1584435 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do princípio da oficialidade, a Lei de Processo Administrativo Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1584434 · Direito Administrativo · 2018
O ex-governador Sérgio Cabral terá que devolver o colar do mérito que recebeu do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada no início da tarde desta sexta-feira (21) pelo Órgão Especial do Colégio de Proc…
Resolver questão →Questão #1583219 · Direito Administrativo · 2018
Maria, consultora legislativa da Assembleia Legislativa de Rondônia, foi designada para secretariar, administrativamente, uma Comissão Parlamentar de Inquérito.No curso da CPI, Maria revelou fato constante no processo administrat…
Resolver questão →Questão #1583218 · Direito Administrativo · 2018
João, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa de Rondônia, no exercício da função pública, praticou ato ilícito que, com o pertinente nexo causal, causou dano ao administrado Mário.Em matéria …
Resolver questão →Questão #1583217 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, os bens usados para a prestação de serviço público pela Administração, são classificados como
Resolver questão →Questão #1583216 · Direito Administrativo · 2018
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia pretende contratar sociedade empresária de notória especialização para prestar serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular. A contratação tem …
Resolver questão →Questão #1583215 · Direito Administrativo · 2018
Uma mercearia praticou infrações das normas de defesa do consumidor, como a exposição à venda de produtos impróprios ao consumo. Após regular inspeção no local, o PROCON, mediante procedimento administrativo, aplicou licitamente …
Resolver questão →Questão #1583214 · Direito Administrativo · 2018
Joaquim é servidor público ocupante de cargo efetivo de Consultor na Assembleia Legislativa de Rondônia. Por ter praticado ato tipificado em seu regime jurídico funcional como falta disciplinar, Joaquim respondeu a processo admin…
Resolver questão →Questão #1583213 · Direito Administrativo · 2018
João e Maria, ambos servidores ocupantes de cargo efetivo da Assembleia Legislativa, são casados.Em razão da função pública exercida, João recebeu requerimento que inaugura processo administrativo em que é interessada terceira pe…
Resolver questão →Questão #1583212 · Direito Administrativo · 2018
Carlos foi aprovado em concurso público para o cargo efetivo de Consultor Legislativo de determinada Assembleia Legislativa em décimo quinto lugar, sendo certo que o edital do certame oferecia originalmente doze vagas. Os quinze …
Resolver questão →Questão #1583143 · Direito Administrativo · 2018
O Estado Alfa ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face de Pedro, dirigente de uma organização social (OS) que celebrara contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à administração de du…
Resolver questão →Questão #1583142 · Direito Administrativo · 2018
João estudante de direito, após concluir suas pesquisas sobre licitação dispensada, dispensável e inexigível, concluiu que:I. nas situações de licitação dispensada, a lei expressamente afasta a realização da licitação, ainda que …
Resolver questão →Questão #1583141 · Direito Administrativo · 2018
Analise a afirmação a seguir.O Estado é civilmente responsável pelos danos que seus agentes, nessa condição, causarem à vítima, ainda que haja culpa exclusiva desta última.Considerando a responsabilidade civil do Estado, a afirma…
Resolver questão →Questão #1583086 · Direito Administrativo · 2018
Analise as afirmativas a seguir, e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.( ) A fixação dos níveis de remuneração dos cargos de provimento em comissão de livre nomeação de Assessor e Assistente Parlamentar será efetuada at…
Resolver questão →Questão #1583084 · Direito Administrativo · 2018
Leia o fragmento a seguir.É a força de trabalho qualitativa e quantitativa necessária ao desenvolvimento das atividades de cada Poder, Órgão ou Entidade.O fragmento trata
Resolver questão →Questão #1583083 · Direito Administrativo · 2018