Questão #1586159 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1586158 · Direito Administrativo · 2018
Segundo dispõe a Lei nº 9.784/99, das decisões administrativas cabe recurso, em face de razões de legalidade e de mérito. Nos termos da referida lei, o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciênci…
Resolver questão →Questão #1586157 · Direito Administrativo · 2018
Considerando as disposições expressas na Lei nº 9.784, 29 de janeiro de 1999, analise as afirmativas abaixo.Das afirmativas, estão corretas
Resolver questão →Questão #1586156 · Direito Administrativo · 2018
Uma servidora requereu o auxílio-natalidade em razão de nascimento de um filho. Nos termos dispostos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), esse benefício lhe será concedido em quantia equiva…
Resolver questão →Questão #1586153 · Direito Administrativo · 2018
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) prevê como direito do servidor, desde que preenchidos os requisitos legais, a Licença para Capacitação. De acordo com as expressas disposições previstas n…
Resolver questão →Questão #1586152 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o que expressamente dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas abaixo.Das afirmativas, estão corretas
Resolver questão →Questão #1586151 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte está no período de estágio probatório. Nos termos estabelecidos na Lei nº 8.112/90, pode ser concedida a esse servidor, desde que preenchidos os requisitos legais,…
Resolver questão →Questão #1586150 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com as normas expressas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), os cargos públicos são criados por
Resolver questão →Questão #1586099 · Direito Administrativo · 2018
À luz do que dispõe a Lei nº 9.784/99, concluída a instrução do processo administrativo, a Administração deve decidir no prazo de até
Resolver questão →Questão #1586098 · Direito Administrativo · 2018
Segundo as disposições da lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99), os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada com antecedência mínima de
Resolver questão →Questão #1586097 · Direito Administrativo · 2018
Considerando as disposições expressas na Lei nº 9.784, 29 de janeiro de 1999, analise as afirmativas abaixo.Das afirmativas, estão corretas
Resolver questão →Questão #1586096 · Direito Administrativo · 2018
O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado. Segundo as normas previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), esse benefício é pago no valor equival…
Resolver questão →Questão #1586095 · Direito Administrativo · 2018
À luz do que dispõe a Lei nº 8.112/90, o servidor terá direito à licença para atividade política, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a vésp…
Resolver questão →Questão #1586093 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com as disposições previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), o serviço noturno, prestado em horário compreendido entre vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia segui…
Resolver questão →Questão #1586092 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o que expressamente dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas abaixo.Das afirmativas, estão corretas
Resolver questão →Questão #1586091 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 8.112/90 assegura ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. De acordo com as normas dessa lei, o prazo para pedido de reconsideração, a contar da publicação ou da…
Resolver questão →Questão #1586090 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte opera com substâncias radioativas. De acordo com as normas estabelecidas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), esse servidor…
Resolver questão →Questão #1585982 · Direito Administrativo · 2018
Conforme o art. 10 da Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa que apresenta uma conduta que se enquadra como ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
Resolver questão →Questão #1585981 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, sua jurisprudência e doutrina, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1585980 · Direito Administrativo · 2018
