Questão #1225400 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1225397 · Direito Administrativo · 2013
Considerando a figura acima, que apresenta uma planilha em edição no Excel, julgue os itens a seguir, acerca de sistemas operacionais e aplicativos. O arquivo apresentado na figura acima foi criado no ambiente Microsoft Office, p…
Resolver questão →Questão #1225384 · Direito Administrativo · 2013
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue os itens de 41 a 47. Não poderão ser consideradas como efetivo exercício as faltas de servidor público federal decorrentes de motivo de força maior, ai…
Resolver questão →Questão #1225383 · Direito Administrativo · 2013
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue os itens de 41 a 47. Caso dois servidores do Tribunal Superior do Trabalho sejam indiciados em um mesmo inquérito administrativo e citados por mandado …
Resolver questão →Questão #1225366 · Direito Administrativo · 2013
Instaurado procedimento de licitação, na modalidade concorrência, para contratação de determinada obra pública, verificou-se que não fora respeitado o prazo legal mínimo para apresentação de propostas. O procedimento estava na fa…
Resolver questão →Questão #1225365 · Direito Administrativo · 2013
A obrigatoriedade de licitação norteia as relações da Administração pública, devendo ser promovida para garantia da igualdade de competição entre os vários interessados no objeto que pretende a Administração pública contratar. Es…
Resolver questão →Questão #1225348 · Direito Administrativo · 2013
A discricionariedade pode ser qualificada como atributo dos atos administrativos em geral. Quando se fala que determinado ato tem essa caractertística significa que
Resolver questão →Questão #1225308 · Direito Administrativo · 2013
A contratação de serviço de reforma de órgão do TRT-BA exigiu do Analista Jurídico a consulta à legislação vigente, para definição da modalidade a ser adotada no processo. Ele constatou na Lei no 8.666/1993, que institui normas p…
Resolver questão →Questão #1225258 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito da posse e do exercício do servidor público no regime jurídico da Lei n.º 8.112/90.
Resolver questão →Questão #1225252 · Direito Administrativo · 2013
Determinada construtora sagra-se vencedora numa licitação para a reforma do hall de acesso de uma autarquia estadual. O contrato foi assinado no dia 30 de abril, com duração até 30 de outubro daquele mesmo ano. Iniciada a execuçã…
Resolver questão →Questão #1225171 · Direito Administrativo · 2013
Em 2002 entrou em vigor a Lei federal no10.520 estabelecendo uma nova modalidade licitatória, própria para aquisição de bens e serviços ditos comuns, aplicável não somente no âmbito da União, mas também a Estados e Municípios. De…
Resolver questão →Questão #1225170 · Direito Administrativo · 2013
Na história do Direito Administrativo, a noção de serviço público sofreu sensíveis transformações. No que se refere aos serviços públicos no Direito Administrativo brasileiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225157 · Direito Administrativo · 2013
Na Administração Pública Indireta,
Resolver questão →Questão #1225156 · Direito Administrativo · 2013
O Contrato Administrativo
Resolver questão →Questão #1225127 · Direito Administrativo · 2013
A União pretende implementar um grande programa de recuperação de rodovias e firmou convênio com diversos.Estados, para repasse de recursos destinados à execução das obras necessárias.A opção da Administração federal foi contesta…
Resolver questão →Questão #1225126 · Direito Administrativo · 2013
Considere (i) imposição de restrição ao exercício de atividade que enseje risco à saúde pública;(ii) aplicação de pena de suspensão do direito de contratar com a Administração a particular que descumpriu obrigações decorrentes de…
Resolver questão →Questão #1225125 · Direito Administrativo · 2013
Paulo, servidor público ocupante de cargo efetivo e exercendo função comissionada de Chefia,retirou,sem autorização da autoridade responsável, documento interno da repartição em que atua.De acordo com o regime disciplinar previst…
Resolver questão →Questão #1225099 · Direito Administrativo · 2013
A pedido do juiz da comarca, um oficial registrador de determinado município transferiu a propriedade de um imóvel, mesmo havendo gravame sobre o bem. Os beneficiários desse ato foram o próprio juiz, vendedor do imóvel, e um corr…
Resolver questão →Questão #1225098 · Direito Administrativo · 2013
Com base no disposto na Lei n.º 9.784/1999, que regula os processos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225093 · Direito Administrativo · 2013