Questão #1239750 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1239716 · Direito Administrativo · 2013
Considerando as atuais demandas da sociedade moderna e a necessidade de atendimento destas por parte do poder público, emerge a necessidade de adaptação e adequação do moderno administrador e dos órgãos de controle interno e exte…
Resolver questão →Questão #1239668 · Direito Administrativo · 2013
A empresa Via Obras Ltda. ingressou na Justiça alegando ter sido ilegalmente inabilitada de licitação na modalidade tomada de preços. Sustentou a empresa que a Comissão de Licitação exigiu que as certidões negativas de tributos t…
Resolver questão →Questão #1239667 · Direito Administrativo · 2013
Nos contratos administrativos, mesmo naqueles não precedidos de licitação, a Administração publica estabelece todas as cláusulas contratuais; justamente por tal razão, são tidos como contratos de adesão. A frase em questão
Resolver questão →Questão #1239656 · Direito Administrativo · 2013
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 8.Temos de agir agora para evitar o pior”, comentou o agrônomo Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa, ao apresentar as conclusões de um dos capítulos do …
Resolver questão →Questão #1239641 · Direito Administrativo · 2013
É considerado ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito, nos termos da Lei º 8.429/92,
Resolver questão →Questão #1239640 · Direito Administrativo · 2013
A isenção tributária
Resolver questão →Questão #1239632 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere às espécies tributárias, aos impostos federais e às receitas públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1239631 · Direito Administrativo · 2013
João emitiu, em 1.º/10/2012, um cheque em pagamento de uma mercadoria no valor de R$ 500,00 avalizado por Bosco que aceitou dar o aval no valor de R$ 300,00. Dois dias após a celebração do contrato, João constatou um grave defeit…
Resolver questão →Questão #1239630 · Direito Administrativo · 2013
A União propôs ação com pedido de execução de crédito tributário contra a XYZ Sociedade Ltda., do que resultou a penhora dos bens da sociedade. Julgados improcedentes os embargos opostos pela devedora, foi designada hasta pública…
Resolver questão →Questão #1239611 · Direito Administrativo · 2013
Bento, servidor público, responsável pela condução de determinado processo administrativo, ao constatar a identidade da parte interessada no processo, Ana, descobre que está litigando judicialmente justamente com o esposo de Ana.…
Resolver questão →Questão #1239610 · Direito Administrativo · 2013
Determinado administrado formulou requerimento administrativo perante a Administração Pública pleiteando o fornecimento de remédio. Contudo, passados quase cinco meses do requerimento, a autoridade competente não tinha analisado …
Resolver questão →Questão #1239598 · Direito Administrativo · 2013
Considere que a União, mediante decreto, crie uma secretaria vinculada ao Ministério dos Esportes, com prazo de extinção definido e com competência para atuar nos grandes eventos esportivos que ocorrerão no Brasil nos próximos an…
Resolver questão →Questão #1239561 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos princípios e à inexigibilidade de licitação, julgue os próximos itens. Em atenção ao princípio da publicidade, as licitações não podem ser sigilosas, sendo públicos e acessíveis os atos de seu procedimento, com ex…
Resolver questão →Questão #1239557 · Direito Administrativo · 2013
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir. Servidor de determinado TRT, ainda em estágio probat…
Resolver questão →Questão #1239556 · Direito Administrativo · 2013
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir. Considere que autoridade julgadora tenha recebido pr…
Resolver questão →Questão #1239539 · Direito Administrativo · 2013
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue os itens de 41 a 47. Se a publicação do ato de provimento de determinado indivíduo em cargo público federal tiver ocorrido em 29 de abril de 2013, mas …
Resolver questão →Questão #1239538 · Direito Administrativo · 2013
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue os itens de 41 a 47. O prazo máximo, incluídas as prorrogações, para concessão de licença a um servidor público por motivo de doença de seu enteado é d…
Resolver questão →Questão #1239504 · Direito Administrativo · 2013
Propaganda irregular foi fixada em locais públicos da cidade, em desatendimento à legislação que disciplina o setor. Em reação, as autoridades competentes promoveram a remoção do material de propaganda, autuando e multando os res…
Resolver questão →Questão #1239496 · Direito Administrativo · 2013