Questão #1265690 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1265686 · Direito Administrativo · 2013
A Administração Pública, ao conceder uma licença de construção, pratica ato administrativo
Resolver questão →Questão #1265685 · Direito Administrativo · 2013
Conforme preceitua a Lei Estadual nº 1.762/86, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, instaura-se inquérito administrativo quando a falta disciplinar, por sua gravidade ou natureza, possa det…
Resolver questão →Questão #1265660 · Direito Administrativo · 2013
A Constituição da República de 1988 adota, com relação aos tributos, a classificação:
Resolver questão →Questão #1265657 · Direito Administrativo · 2013
Segundo a doutrina, no exercício do Poder Regulamentar, é legítima a fixação de obrigação da seguinte natureza:
Resolver questão →Questão #1265544 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere aos meios de controle judicial do ato administrativo, assinale a opção correta com base na legislação de regência, na doutrina de referência e na jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1265543 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere a serviços públicos, sua delegação e seus usuários, assinale a opção correta com base na legislação de regência, na doutrina de referência e na jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1265522 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da competência e de questões e processos incidentes, assinale a opção correta de acordo com a legislação processual penal, a jurisprudência e a doutrina majoritária.
Resolver questão →Questão #1265419 · Direito Administrativo · 2013
Ricardo, servidor público federal, foi acometido de grave doença e afastou-se do serviço para tratamento de saúde. Recuperou-se apenas após três anos e solicitou seu retorno ao serviço. De acordo com as disposições da Lei no 8.11…
Resolver questão →Questão #1265417 · Direito Administrativo · 2013
A Administração pública estadual contratou, mediante prévio procedimento licitatório, o fornecimento de 10 (dez) trens para operar em nova linha de metrô, com entrega programada de 8 (oito) trens em 24 (vinte e quatro) meses, qua…
Resolver questão →Questão #1265405 · Direito Administrativo · 2013
Durante estágio probatório, determinado servidor que acabou de entrar no serviço público, praticou atos incompatíveis com a assiduidade e disciplina esperados. Em consequência, nos termos da legislação vigente, ele não deve ser c…
Resolver questão →Questão #1265400 · Direito Administrativo · 2013
A propósito dos princípios que informam a atuação da Administração pública tem-se que o princípio da
Resolver questão →Questão #1265395 · Direito Administrativo · 2013
O princípio da supremacia do interesse público em relação ao interesse privado:
Resolver questão →Questão #1265394 · Direito Administrativo · 2013
Sobre os cargos em comissão, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1265386 · Direito Administrativo · 2013
São características da desconcentração como organização administrativa:
Resolver questão →Questão #1265354 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Enquanto interessados, os municípios são co-legitimados ao Ministério Público para propositura de ação civil por improbidade administrativa…
Resolver questão →Questão #1265353 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Em tese, incorrerá em ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário o agente público que dispensar licitação, não sendo el…
Resolver questão →Questão #1265352 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Um cargo público cujas funções são de motorista, regra geral, somente poderá ser preenchido mediante prévia aprovação em concurso público d…
Resolver questão →Questão #1265341 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Os agentes honoríficos não são servidores públicos, mas momentaneamente exercem uma função pública e, enquanto a desempenham, sujeitam-se à hie…
Resolver questão →Questão #1265340 · Direito Administrativo · 2013