Questão #1591847 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1591846 · Direito Administrativo · 2018
No âmbito da administração pública, encontra-se o famigerado poder de polícia. Sobre tal poder, assinale os respectivos atributos apontados pela doutrina.
Resolver questão →Questão #1591842 · Direito Administrativo · 2018
Ao assinar um contrato administrativo com a administração pública, uma determinada empresa, no decorrer da execução do contrato, vê-se em uma posição de vulnerabilidade visto que ocorreram sucessivas situações imprevisíveis, vind…
Resolver questão →Questão #1591841 · Direito Administrativo · 2018
Pedra, diagnosticado com doença crônica ocular, teve como prescrição médica, medicamento que não estava incluído na lista autorizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde). No caso descrito, deverá proceder o juiz:
Resolver questão →Questão #1591832 · Direito Administrativo · 2018
Em janeiro de 2017, três policiais prenderam um suspeito em flagrante e o colocaram em custódia na delegacia, utilizando métodos de tortura para que o mesmo confessasse o crime praticado. Sobre os atos de tortura cometidos pelos …
Resolver questão →Questão #1591827 · Direito Administrativo · 2018
O Direito Brasileiro é regrado por princípios constitucionais intrínsecos e extrínsecos no âmbito da administração pública. Na função de servidor público, aplica-se no exercício de suas funções o Princípio da:
Resolver questão →Questão #1591826 · Direito Administrativo · 2018
No que tange ao conceito de direito administrativo, pode-se afirmar que a primeira teoria que surgiu acerca do assunto no decorrer da sua evolução histórica foi a:
Resolver questão →Questão #1591705 · Direito Administrativo · 2018
Nas decisões de colegiado, que são tomadas no plenário dos tribunais, quanto à formação, denominam-se de ato:
Resolver questão →Questão #1591704 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do domínio público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1591703 · Direito Administrativo · 2018
A retomada do serviço pela poder concedente se dá dentro mesmo do prazo da concessão, ainda que não incorra qualquer ação do particular que contribua para essa retomada precoce, que se dá antes da expiração do prazo do contrato, …
Resolver questão →Questão #1591702 · Direito Administrativo · 2018
O servidor público possui direitos e prerrogativas por conta do cargo público do qual foi investido. Em contrapartida, também passa a ter responsabilidades pelo exercício desse cargo ou mesmo em razão dele.Diante dessa realidade,…
Resolver questão →Questão #1591701 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa correta, em relação aos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1591700 · Direito Administrativo · 2018
Suponhamos que um município do interior do Brasil resolva contratar o fornecimento de um equipamento qualquer para uma usina termoelétrica. Iniciada a execução pela contratada, o Governo Federal resolve aumentar a alíquota do Imp…
Resolver questão →Questão #1591699 · Direito Administrativo · 2018
Por caracterizar uma autêntica promessa de contrato, o licitante não pode desistir da proposta ofertada no procedimento licitatório, sem carecer de motivação, até a finalização da seguinte fase externa:
Resolver questão →Questão #1591698 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a Organização da Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1591695 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a Administração Pública indireta brasileira, é correta a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #1591694 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a modalidade licitatória denominada Pregão, instituída pela Lei federal n° 10.520/2002, tem-se por correta a seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1591693 · Direito Administrativo · 2018
Em se tratando dos conceitos básicos que envolvem a vida funcional de um servidor titular de cargo efetivo, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1591692 · Direito Administrativo · 2018
As licitações públicas realizadas no Brasil são reguladas, em termos de normas gerais, pela Lei federal n° 8.666/1993. Com base nessa lei e na doutrina que embasa o tema, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1591691 · Direito Administrativo · 2018