Questão #1593400 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1593363 · Direito Administrativo · 2018
Sobre ajuda de custo, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1593362 · Direito Administrativo · 2018
Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.112/1990, qual o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contado da data da posse?
Resolver questão →Questão #1593361 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei Federal nº 8.112/1990, considere as afirmações abaixo.I - Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. II - Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação…
Resolver questão →Questão #1593275 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, as diferentes modalidades de licitação.
Resolver questão →Questão #1593203 · Direito Administrativo · 2018
É juridicamente viável que um órgão público edite portaria ou qualquer outro ato normativo para regular internamente como se dará a movimentação de seu pessoal. No entanto, essa normatização interna não pode ofender as leis vigen…
Resolver questão →Questão #1593122 · Direito Administrativo · 2018
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as modalidades de licitação às suas respectivas definições. (1) Concorrência. (2) Tomada de Preços. (3) Convite. (4) Leilão. ( ) É a modalidade de licitação entre qua…
Resolver questão →Questão #1593121 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com o Art. 21, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo mínimo para o recebimento das propostas ou da realização do evento será de _________ dias para concurso, de _________ dias para tomada de preço, quando a l…
Resolver questão →Questão #1593104 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1593103 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considere os itens abaixo.I - Ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercí…
Resolver questão →Questão #1593102 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, considere os…
Resolver questão →Questão #1593101 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei nº 8.112/1990 – Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, considere as ações abaixo.I - Atender com presteza às requisições para a defesa da Fazenda …
Resolver questão →Questão #1593100 · Direito Administrativo · 2018
Considere as afirmações abaixo, segundo a Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.I - Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribu…
Resolver questão →Questão #1592566 · Direito Administrativo · 2018
Segundo Meirelles (2009), dentre os atos administrativos ordinatórios de maior frequência e utilização na prática estão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1592564 · Direito Administrativo · 2018
Segundo definição na lei de licitações, toda a atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação…
Resolver questão →Questão #1592563 · Direito Administrativo · 2018
Segundo Meirelles (2009), quando trata sobre dispensa de licitação define que a lei diversificou os casos em que a Administração pode ou deve deixar de realizar licitação. Nesse sentido, a licitação que a Administração pode dispe…
Resolver questão →Questão #1592533 · Direito Administrativo · 2018
Quando se afirma que os atos administrativos são sempre nulos, está sendo aplicada a denominada teoria
Resolver questão →Questão #1592532 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos do Decreto Lei nº 200/1967, a Sociedade de Economia Mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade
Resolver questão →Questão #1592531 · Direito Administrativo · 2018
É considerado um princípio geral do direito administrativo, o princípio da
Resolver questão →Questão #1592530 · Direito Administrativo · 2018
