Questão #1593103 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1593102 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, considere os…
Resolver questão →Questão #1593101 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei nº 8.112/1990 – Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, considere as ações abaixo.I - Atender com presteza às requisições para a defesa da Fazenda …
Resolver questão →Questão #1593100 · Direito Administrativo · 2018
Considere as afirmações abaixo, segundo a Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.I - Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribu…
Resolver questão →Questão #1592566 · Direito Administrativo · 2018
Segundo Meirelles (2009), dentre os atos administrativos ordinatórios de maior frequência e utilização na prática estão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1592564 · Direito Administrativo · 2018
Segundo definição na lei de licitações, toda a atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação…
Resolver questão →Questão #1592563 · Direito Administrativo · 2018
Segundo Meirelles (2009), quando trata sobre dispensa de licitação define que a lei diversificou os casos em que a Administração pode ou deve deixar de realizar licitação. Nesse sentido, a licitação que a Administração pode dispe…
Resolver questão →Questão #1592533 · Direito Administrativo · 2018
Quando se afirma que os atos administrativos são sempre nulos, está sendo aplicada a denominada teoria
Resolver questão →Questão #1592532 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos do Decreto Lei nº 200/1967, a Sociedade de Economia Mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade
Resolver questão →Questão #1592531 · Direito Administrativo · 2018
É considerado um princípio geral do direito administrativo, o princípio da
Resolver questão →Questão #1592530 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos da Lei nº 8.666/1993 dos atos da Administração, cabe recurso, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de habilitação ou inabilitação do licitante, no prazo de
Resolver questão →Questão #1592529 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato, à multa de
Resolver questão →Questão #1592528 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos da Lei no 8.666/1993, a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.Caso sej…
Resolver questão →Questão #1592201 · Direito Administrativo · 2018
Meirelles (2009), quanto à espécie, agrupou os atos administrativos em cinco categorias: normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. Nesse sentido, com base no mencionado autor, relacione a categoria na Coluna …
Resolver questão →Questão #1592191 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 10.520/2002 criou a modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e regulamentada através do Decreto nº 3.555/2000. Nesse sentido, analise as assertivas que seguem…
Resolver questão →Questão #1592190 · Direito Administrativo · 2018
Recentemente os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do Art. 23 da Lei nº 8.666/1993, que fixa os limites para as modalidades de licitações, foram atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Assim sendo, com base nas dis…
Resolver questão →Questão #1592189 · Direito Administrativo · 2018
Recentemente os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do Art. 23 da Lei nº 8.666/1993, que fixa os limites para as modalidades de licitações, foram atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Assim sendo, com base nas dis…
Resolver questão →Questão #1592188 · Direito Administrativo · 2018
– De acordo com o Art. 46 da Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa que apresenta o tipo licitação de utilizado exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cál…
Resolver questão →Questão #1592075 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1592073 · Direito Administrativo · 2018