Questão #1594011 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1593814 · Direito Administrativo · 2018
Os consórcios administrativos
Resolver questão →Questão #1593813 · Direito Administrativo · 2018
Segundo previsão da Lei nº 8.666/1993, a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. Nesse sentido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593812 · Direito Administrativo · 2018
A respeito da atividade de polícia administrativa da Administração Pública, é correto afirmar ser sua característica:
Resolver questão →Questão #1593810 · Direito Administrativo · 2018
O recurso administrativo é meio hábil para propiciar o reexame da atividade da Administração por razões de legalidade ou de mérito. O recurso hierárquico impróprio é aquele dirigido
Resolver questão →Questão #1593774 · Direito Administrativo · 2018
A desapropriação para fins de reforma agrária
Resolver questão →Questão #1593644 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1593643 · Direito Administrativo · 2018
A respeito dos atos administrativos, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1593642 · Direito Administrativo · 2018
Marque a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei n. 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, a rescisão do contrato administrativo poderá:
Resolver questão →Questão #1593641 · Direito Administrativo · 2018
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”. A afirmativa se refere ao conceito de:
Resolver questão →Questão #1593640 · Direito Administrativo · 2018
Os poderes administrativos são os meios ou instrumentos jurídicos através dos quais a Administração Pública (as entidades administrativas, os órgãos e os agentes públicos) exerce a atividade administrativa na gestão dos interesse…
Resolver questão →Questão #1593400 · Direito Administrativo · 2018
____________ é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três (3) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropria…
Resolver questão →Questão #1593363 · Direito Administrativo · 2018
Sobre ajuda de custo, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1593362 · Direito Administrativo · 2018
Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.112/1990, qual o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contado da data da posse?
Resolver questão →Questão #1593361 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei Federal nº 8.112/1990, considere as afirmações abaixo.I - Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. II - Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação…
Resolver questão →Questão #1593275 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, as diferentes modalidades de licitação.
Resolver questão →Questão #1593203 · Direito Administrativo · 2018
É juridicamente viável que um órgão público edite portaria ou qualquer outro ato normativo para regular internamente como se dará a movimentação de seu pessoal. No entanto, essa normatização interna não pode ofender as leis vigen…
Resolver questão →Questão #1593122 · Direito Administrativo · 2018
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as modalidades de licitação às suas respectivas definições. (1) Concorrência. (2) Tomada de Preços. (3) Convite. (4) Leilão. ( ) É a modalidade de licitação entre qua…
Resolver questão →Questão #1593121 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com o Art. 21, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo mínimo para o recebimento das propostas ou da realização do evento será de _________ dias para concurso, de _________ dias para tomada de preço, quando a l…
Resolver questão →Questão #1593104 · Direito Administrativo · 2018