Questão #1278998 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1278994 · Direito Administrativo · 2012
O Município de Recife e a empresa Construir S/A, após o encerramento de procedimento licitatório, celebraram contrato administrativo para a construção de uma escola pública. No entanto, houve a rescisão do mencionado contrato, se…
Resolver questão →Questão #1278971 · Direito Administrativo · 2012
As instruções são atos administrativos:
Resolver questão →Questão #1278952 · Direito Administrativo · 2012
Analisando a Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278951 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei nº 2.408, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a desconsideração da personalidade jurídica para estender os efeitos das sanções de declaração de idoneidade, suspensão e impedimento de licitar e contrata…
Resolver questão →Questão #1278950 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, avalie se as assertivas abaixo estão de acordo com o caput do art. 4º, com o seguinte teor: A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará…
Resolver questão →Questão #1278949 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de relação à parceria público-privada no âmbito da Administração, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1278941 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos agentes administrativos, julgue os itens a seguir. Os candidatos inscritos em concurso público não têm direito adquirido à realização do certame.
Resolver questão →Questão #1278940 · Direito Administrativo · 2012
A respeito de licitações e contratos na administração pública, julgue os itens subsequentes. Se a administração pública contratar um jurista de renome para emitir parecer a respeito de caso único e complexo, tal fato caracterizar…
Resolver questão →Questão #1278895 · Direito Administrativo · 2012
Examine as seguintes assertivas: I - Segundo a Lei nº 8.112/90, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo di…
Resolver questão →Questão #1278866 · Direito Administrativo · 2012
Creso, servidor do órgão W, vinculado a determinado estado federado, foi surpreendido com recomendação verbal de que deveria atender, em horário especial fora do expediente, a pessoas vinculadas a determinada associação e que os …
Resolver questão →Questão #1278831 · Direito Administrativo · 2012
Em razão de previsão expressa do Texto Constitucional Federal em vigor, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1278830 · Direito Administrativo · 2012
Em relação às parcerias público-privadas, nos termos da Lei n. 11.079/2004, analise as assertivas abaixo: I. Concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indi…
Resolver questão →Questão #1278812 · Direito Administrativo · 2012
O regime disciplinar e o processo administrativo disciplinar são institutos de que dispõe a administração para, diante de ilícitos administrativos cometidos por seus servidores, exercer seu ius puniendi com o fim não só de restab…
Resolver questão →Questão #1278799 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1278784 · Direito Administrativo · 2012
Paulo da Luz ingressou no serviço público no cargo de Analista Judiciário do TRF em 10.04.2000. Em agosto de 2010 foi aprovado em concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Ministério da Fazenda. Para evitar a acumulação …
Resolver questão →Questão #1278772 · Direito Administrativo · 2012
I A tese da reserva do possível sustenta que a satisfação dos direitos fundamentais é limitada pela capacidade orçamentária do Estado. II Quando a Administração Pública pratica atos administrativos em situação de igualdade com os…
Resolver questão →Questão #1278760 · Direito Administrativo · 2012
I No desempenho de suas atividades o agente público deve focar-se ao elemento moral de sua conduta e aos fins buscados, porque a moralidade está umbilicalmente ligada com o interesse público não por vontade da norma constituciona…
Resolver questão →Questão #1278718 · Direito Administrativo · 2012
Os bens que, embora possam ser explorados economicamente pelo setor privado, devem ou podem ser produzidos pelo Governo, para evitar que a população de baixa renda seja excluída do consumo, denominam-se:
Resolver questão →Questão #1278711 · Direito Administrativo · 2012