Questão #1294504 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1294503 · Direito Administrativo · 2012
A Lei Federal no 8.080/1990, dispõe que:
Resolver questão →Questão #1294487 · Direito Administrativo · 2012
Conforme o Artigo 3 da Lei n° 8.666/93, nos processos de licitação previstos no caput, poderá ser estabelecida margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras.…
Resolver questão →Questão #1294486 · Direito Administrativo · 2012
O tipo de licitação que corresponde aos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso é a de:
Resolver questão →Questão #1294476 · Direito Administrativo · 2012
Segundo a Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados:
Resolver questão →Questão #1294475 · Direito Administrativo · 2012
Com respeito à formalização de contratos, é correto afirmar, segundo a Lei n° 8.666/93, que um contrato verbal com a Administração é:
Resolver questão →Questão #1294432 · Direito Administrativo · 2012
A Administração Pública realizou licitação para aquisição de equipamentos hospitalares. Após a celebração do contrato com o vencedor do certame, foi identificado vício no procedimento de licitação, tendo sido declarado nulo o cer…
Resolver questão →Questão #1294422 · Direito Administrativo · 2012
A Administração Pública decidiu realizar licitação para aquisição de material de informática. A modalidade escolhida foi pregão, que apresenta, como característica a possibilidade de
Resolver questão →Questão #1294400 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1294399 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei n° 8.666/93, uma licitação para execução de obras, cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade e/ou com características e especificações exclusivas:
Resolver questão →Questão #1294345 · Direito Administrativo · 2012
A Administração Pública, ao tomar conhecimento de infrações, cometidas por estudantes de uma escola pública, utiliza-se de um de seus poderes administrativos, qual seja, o poder disciplinar. Nesse caso, a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1294340 · Direito Administrativo · 2012
O Estado pretende criar entidade dotada de autonomia, integrante da Administração indireta, para exercer atividade de natureza econômica, com a participação de entidade privada na constituição do correspondente capital social. At…
Resolver questão →Questão #1294331 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei no 8.429/1992, dar-se-á o integral ressarcimento do dano ao erário, se houver lesão ao patrimônio público por conduta
Resolver questão →Questão #1294328 · Direito Administrativo · 2012
Segundo o art. 104 da Lei no 8.112/1990 é assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. A respeito do Direito de Petição, considere: I. Cabe pedido de reconsideraçã…
Resolver questão →Questão #1294319 · Direito Administrativo · 2012
O Adicional de Qualificação - AQ previsto na Lei no 11.416/2006 é
Resolver questão →Questão #1294300 · Direito Administrativo · 2012
Dagmar, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, na qualidade de funcionária pública efetiva, pretende a concessão de licença para tratar de assuntos particulares. Neste caso, considerando que Dagmar…
Resolver questão →Questão #1294293 · Direito Administrativo · 2012
O Estado do Ceará pretende realizar procedimento licitatório para a realização de obra de engenharia no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). A modalidade de licitação para tal hipótese é
Resolver questão →Questão #1294273 · Direito Administrativo · 2012
Ao oferecer feedback, uma das armadilhas a serem evitadas é o que chamamos de contrastar. Contrastar é
Resolver questão →Questão #1294271 · Direito Administrativo · 2012
Zuleica, Teodora e Bárbara são analistas dos Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, sendo que Teodora é aposentada, Zuleica praticou infração disciplinar sujeita a penalidade de suspensão de até 30 dias, Teodora praticou…
Resolver questão →Questão #1294270 · Direito Administrativo · 2012