Questão #1603810 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1603809 · Direito Administrativo · 2012
O servidor público federal, como concessão, pode se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo por:
Resolver questão →Questão #1603808 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com o art. 8º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, algumas das formas de provimento de cargo público federal, são: I – transferência, II – readaptação, III – reversão, IV – reintegração, V – recondução.Associe cada uma das f…
Resolver questão →Questão #1603804 · Direito Administrativo · 2018
O fluxograma é a representação gráfica que apresenta a sequência de um trabalho de forma analítica, caracterizando as operações, os responsáveis e/ou unidades organizacionais envolvidas no processo (OLIVEIRA, 2013). A seguir estã…
Resolver questão →Questão #1603798 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com o Decreto nº 5.450 de 31 de maio 2005, no seu Art. 14°, quais são os documentos relativos para a efetiva habilitação dos licitantes?
Resolver questão →Questão #1603728 · Direito Administrativo · 2018
Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. De acordo com a Lei 8.112/90, detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autorida…
Resolver questão →Questão #1603726 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos do artigo 128 da lei 8.112/90, ao proceder à aplicação das penalidades administrativas serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público e:
Resolver questão →Questão #1603723 · Direito Administrativo · 2018
Analise as proposições abaixo, no tocante aos atos de improbidade administrativa elencados na Lei nº 8.429/92. I. Conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais não configura ato de improbid…
Resolver questão →Questão #1603722 · Direito Administrativo · 2018
Sócrates é servidor público federal do campus Atenas, investido na função de instaurar e julgar processos administrativos que visam à apuração de responsabilidade de licitantes e/ou contratadas. Num dado processo, Sócrates profer…
Resolver questão →Questão #1603721 · Direito Administrativo · 2018
Em uma autarquia federal, a servidora Maria exerce função de confiança na área de licitações. Todavia, mantém sob sua chefia imediata, o seu tio Pedro, também servidor público, e investido em cargo de confiança. Diante de tal cen…
Resolver questão →Questão #1603704 · Direito Administrativo · 2018
Para a resolução da questão considere o texto abaixo: Em relação às palavras retiradas do poema, analise as seguintes assertivas: I. As palavras lâmpada, círculo e mágico seguem a mesma regra de acentuação. II. A palavra alguém r…
Resolver questão →Questão #1603703 · Direito Administrativo · 2018
Para a resolução da questão considere o texto abaixo: Há diversos fatores que podem originar as variações linguísticas. Quando, na tira acima, são citados os diferentes nomes para a mesma planta, podemos observar um exemplo do fa…
Resolver questão →Questão #1603695 · Direito Administrativo · 2018
Considere as seguintes assertivas a respeito da Lei de Improbidade Administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92: I. Para os atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, requer-se a demonstração do dolo ou cu…
Resolver questão →Questão #1603693 · Direito Administrativo · 2018
Terêncio, servidor público federal lotado na Reitoria do IFSP, pretende atuar como procurador de Aristóteles, filho de seu irmão Nicômaco, pleiteando benefício assistencial estudantil a que faz jus. Contudo, diante do rol de proi…
Resolver questão →Questão #1603397 · Direito Administrativo · 2019
A atribuição para representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade, é conferida, expressamente, pela Lei de Improbidade Administrativa (Le…
Resolver questão →Questão #1603396 · Direito Administrativo · 2019
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992), quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito …
Resolver questão →Questão #1603394 · Direito Administrativo · 2019
A respeito do controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1603393 · Direito Administrativo · 2019
São dois atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1603391 · Direito Administrativo · 2019
Uma das justificativas jurídicas para a contratação direta emergencial, sem licitação, pela Administração Pública, é
Resolver questão →Questão #1603390 · Direito Administrativo · 2019
