Questão #1631521 · Direito Administrativo · 2020
Questões encontradas
Questão #1631520 · Direito Administrativo · 2020
De acordo com a Instrução Normativa no 5/2017, o acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços est…
Resolver questão →Questão #1631519 · Direito Administrativo · 2020
O contrato administrativo formaliza-se, entre outras formas, pelo termo de contrato que é obrigatório no caso de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos…
Resolver questão →Questão #1631518 · Direito Administrativo · 2020
Configura caso de dispensa de licitação:
Resolver questão →Questão #1631517 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente: • modalidade de licitação em que se admite a participação de qualquer licitante através de convocação da maior amplitude, própria para contratos de grande valor;• Modalidade …
Resolver questão →Questão #1631516 · Direito Administrativo · 2020
O revestimento exteriorizador do ato administrativo normal é a escrita, embora existam atos consubstanciados em ordens verbais e até mesmo em sinais convencionais.Esse requisito do ato é denominado
Resolver questão →Questão #1631179 · Direito Administrativo · 2020
Em relação ao Decreto nº 6.170/2007 e aPortaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº507/2011 que dispõe sobre as normas relativasàs transferências de recursos da Uniãomediante convênios e contratos de repasse,assinale a alternativa co…
Resolver questão →Questão #1631178 · Direito Administrativo · 2020
O Artigo 4º da Lei 12.462/2011 que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) determina as diretrizes nas licitações e contratos que trata esta Lei. Em relação a algumas diretrizes, assinale a alternativa incor…
Resolver questão →Questão #1631177 · Direito Administrativo · 2020
O Decreto nº 7.892/2013 regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no Artigo 15 da Lei nº 8.666/1993. A Lei determina que oSRP poderá ser adotado nas seguintes hipóteses apresentadas nas afirmativas a seguir: Quan…
Resolver questão →Questão #1631176 · Direito Administrativo · 2020
A modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns está regulamentada pela Lei nº 10.520/2002. Sobre a fase preparatória do pregão, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou F…
Resolver questão →Questão #1631175 · Direito Administrativo · 2020
Em consonância com a legislação, os contratos administrativos regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se lhes, supletivamente, osprincípios da teoria geral dos contratos e asdisposições de …
Resolver questão →Questão #1631174 · Direito Administrativo · 2020
A Lei nº 8.666/1993 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. A lei citada considera algumas definições específicaspara obra, serviço, tarefa, execução, compra, alienação, entre outros. Analise os iten…
Resolver questão →Questão #1631137 · Direito Administrativo · 2020
A noção de responsabilidade implica a ideia de resposta, termo que, por sua vez, deriva do vocábulo verbal latino respondere, com o sentido de responder, replicar. De fato, quando o Direito trata da responsabilidade, induz de ime…
Resolver questão →Questão #1631136 · Direito Administrativo · 2020
A Constituição deixou expressos os princípios a serem observados por todas as pessoas administrativas de qualquer dos entes federativos. Revelam eles as diretrizes fundamentais da Administração. Sobre eles, assinale a alternativa…
Resolver questão →Questão #1631135 · Direito Administrativo · 2020
O Estado precisa ter mecanismos próprios que lhe permitam atingir os fins que colima, mecanismos esses inseridos no direito positivo e qualificados como verdadeiros poderes ou prerrogativas especiais de direito público. Sobre o P…
Resolver questão →Questão #1631134 · Direito Administrativo · 2020
A organização administrativa resulta de um conjunto de normas jurídicas que regem a competência, as relações hierárquicas, a situação jurídica, as formas de atuação e controle dos órgãos e pessoas, no exercício da função administ…
Resolver questão →Questão #1631099 · Direito Administrativo · 2020
Sobre os direitos, deveres e responsabilidades dos servidores, analise as afirmativas abaixo. O servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregularde suas atribuições. É facultativo ao servidor p…
Resolver questão →Questão #1631097 · Direito Administrativo · 2020
Licitação é o processo pelo qual aAdministração Pública contrata serviços eadquire bens dos particulares. Acerca desseassunto, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631096 · Direito Administrativo · 2020
Acerca da Administração direta e indireta, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.A Administração _____ compreende: I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutu…
Resolver questão →Questão #1631095 · Direito Administrativo · 2020
