Questão #1322108 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1322107 · Direito Administrativo · 2012
NÃO configura hipótese legal de dispensa de licitação a
Resolver questão →Questão #1322080 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que contém proposição incorreta.
Resolver questão →Questão #1322079 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que contém proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1321842 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens. É de competência privativa da Câmara dos Deputados a autorização para instauração de processo contra o presidente da República.
Resolver questão →Questão #1321795 · Direito Administrativo · 2012
Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens subsecutivos. A oração que a metrópole deixasse de ser tão centralizadoraem suas políticas (l.10-11) exerce a função de complementodireto da fo…
Resolver questão →Questão #1321794 · Direito Administrativo · 2012
Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens subsecutivos. Sem que houvesse prejuízo para a correção gramatical, os dois períodos que iniciam o segundo parágrafo poderiam ser ligados pelo …
Resolver questão →Questão #1321526 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os próximos itens, acerca de licitação pública. Caracterizada uma situação de emergência, como a ocorrência de um incêndio em uma das agências do Banco da Amazônia, por exemplo, poderá a entidade pública contratar obras de…
Resolver questão →Questão #1321464 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os próximos itens. Compete à comissão de ética aplicar sanções disciplinares contra servidores civis.
Resolver questão →Questão #1321333 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a doutrina, o ato administrativo que aplica uma sanção disciplinar é classificado, quanto aos efeitos, como:
Resolver questão →Questão #1321300 · Direito Administrativo · 2012
Na condição de Prefeito do Município de Pasárgada, ManuelBandeira realizou, de forma continuada, durante o ano de2005, contratações irregulares de obras e serviços públicos,utilizando indevidamente rendas públicas em benefício de…
Resolver questão →Questão #1321284 · Direito Administrativo · 2012
Segundo regra expressa da Lei de Responsabilidade Fiscal, todas as despesas relativas à dívida pública mobiliária, e as receitas que a atenderão, constarão da seguinte lei:
Resolver questão →Questão #1321230 · Direito Administrativo · 2012
Analise as caracteristicas dos subsidios e renumerações dos cargos, fimções e empregos públicos listados a seguir: I.são irredutíveis; II.devem ser fixados ou alterados por lei específica; III.podem ser revistos amlal ou semestra…
Resolver questão →Questão #1321205 · Direito Administrativo · 2012
Analise as seguintes afirmativas referentes às argamassas colantes utilizadas na construção civil e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1321204 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conceder-se-á ______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e …
Resolver questão →Questão #1320913 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o ingresso no serviço público do Estado do Rio de Janeiro, através de concurso público, o ordenamento jurídico atual prevê que:
Resolver questão →Questão #1320911 · Direito Administrativo · 2012
A licitação é dispensável em casos previstos em lei, em que, embora seja viável a competição entre os particulares, o legislador entendeu inconveniente ao interesse público, como no caso:
Resolver questão →Questão #1320910 · Direito Administrativo · 2012
Um Auditor do Estado leu uma reportagem em que eram comparadas as 10 maiores empresas brasileiras do setor de produtos lácteos, considerando o volume de litros de leite coletado. Ao verificar no sistema de recolhimento de tributo…
Resolver questão →Questão #1320673 · Direito Administrativo · 2012
Leia o texto a seguir para responder à questão de número 33A base do habeas corpus, uma ação de natureza constitucional,é assegurar a liberdade do indivíduo (direito de ir e vir), ameaçadapelo chamado constrangimento ilegal. Exis…
Resolver questão →Questão #1320672 · Direito Administrativo · 2012